Mercosul: uma integração bloqueada – políticas protecionistas intrabloco (2003-2010)

Abstract

Os processos de integração regional têm ao mesmo tempo características do liberalismo e do protecionismo. Buscam a liberalização das transações entre os países membros e estabelecem barreiras de entrada aos demais, objetivando a proteção e ampliação das atividades econômicas existentes em seus territórios. A regionalização, dessa forma, deve ser acompanhada de instituições e normas que reduzam a insegurança jurídica para que os investimentos possam ser realizados, devendo-se evitar medidas que possam atravancar o processo de integração. No caso do MERCOSUL, que se propõe a ser um instrumento de reposicionamento dos países no cenário internacional e mecanismo de desenvolvimento por meio da ampliação dos mercados e modernização das economias, nota-se que ainda existem diversas medidas adotadas pelos governos de seus países membros que restringem a livre circulação de bens e serviços entre seus territórios, fazendo com que o projeto de integração seja “bloqueado” em diversos momentos. O propósito desta pesquisa é verificar, durante os governos de Lula no Brasil e Néstor Kirchner na Argentina, dois Presidentes que defenderam a integração sul-americana, como as medidas protecionistas adotadas dentro do bloco têm impedido a plena realização do projeto de integração do MERCOSUL, ao mesmo tempo em que abrem espaço para a concorrência (muitas vezes desleal) de produtos ou serviços vindos de outros países, especialmente da China.