Escritos sobre as cadeias do Brasil colonial: Rio de Janeiro e Salvador dos séculos XVII ao XIX

Abstract

No período colonial, as cadeias do Brasil estabeleceram-se na sede da administração e justiça, dividindo prédio com o Senado na chamada Casa da Câmara e Cadeia e ocupando lugar de honra nas cidades. De meados do século XVII, momento em que se intensifica o processo de urbanização, até o início do XIX, quando as prisões passam a ser construídas em separado da municipalidade, os cárceres públicos foram constantemente clamados pelas autoridades locais em seus escritos cotidianos como forma de trazer tranquilidade às vilas e cidades. Assim, partindo do preceito de que em dois pontos estratégicos do Brasil, Rio de Janeiro e Bahia, foram compartilhados os mesmos pactos acerca da aplicação da justiça, buscamos analisar, na correspondência expedida pelos oficiais das Câmaras, do Tribunal da Relação e das instituições pias durante o período em questão, o que se relatou a respeito da prática do encarceramento dos delituosos num momento em que esta não era colocada como modelo penal por excelência por aqueles que tratavam habitualmente com a criminalidade. Tais questionamentos, pois, encaminharam-se no sentido de apreender as narrativas sobre a situação do aprisionamento e o seu papel na manutenção da ordem na colônia, articulando aquilo produzido pelas autoridades da época sobre a vivência dos e nos cárceres com as impressões de tais homens quanto ao bom-funcionamento da sociedade brasílica.

During the colonial period, the prisons of Brazil were established in the headquarters of the administration and justice, dividing building with the Senate in the so-called Casa da Câmara e Cadeia and occupying a place of honor in the cities. From the middle of the seventeenth century, when the process of urbanization intensified, until the beginning of the nineteenth century, when the prisons started to be built separately from the municipality, the public prisons were constantly call out by local authorities in their daily writings as a way to bring tranquility to the villages and cities. Based on the precept that in two strategic points of Brazil, Rio de Janeiro and Bahia, the same pacts about application of justice were shared, we sought to analyze, in the correspondence issued by the officers of the Chambers, of the Tribunal da Relação and of the philanthropic institutions during the period in question, which was reported on the practice of imprisoning criminals at a time when the jailing was not placed as a criminal model par excellence by those who usually treated with crime. These questions were directed to understand the narratives about the situation of imprisonment and their role in maintain order during the colonial years, articulating the productions of that time authorities about the life of and in prisons with the impressions of such men about the good functioning of the Brazilian society.