Avaliação da sustentabilidade de estabelecimentos agropecuários participantes do PNAE no município de Tupã - SP

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve início nos anos 1950 com o nome de Campanha da Merenda Escolar (CME) etem um importante papel na alimentação saudável dos estudantes brasileiros, além de contribuir com a agricultura familiar, a partir da Lei 11.947/2009a qual determinou que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos para o PNAE sejam originários da agricultura familiar, preferencialmente de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. Diante do contexto ao qual o agricultor familiar está inserido e considerando que o apoio à agricultura familiar se torna essencial para que a sustentabilidade seja alcançada em todas as suas dimensões, surge a questão norteadora da presente pesquisa: Qual é a sustentabilidade dos estabelecimentos familiares participantes do PNAE no município de Tupã - SP? O objetivo dessa pesquisa é avaliar a sustentabilidade dos estabelecimentos rurais participantes do PNAE por meio do método Indicateurs de Durabilité des Exploitations Agricoles (IDEA) no município de Tupã - SP, a partir de suas três dimensões (ambiental, socioterritorial e econômica). A aplicação do método foi realizada com quatro produtores pertencentes à Associação dos Bananicultores de Tupã entre julho e outubro de 2018. Os dados coletados foram analisados por meio da estatística descritiva.Os resultados permitiram identificar que a dimensão socioterritorial apresentou desempenho inferior às demais, sendo um fator limitante para a sustentabilidade como um todo entre os participantes da pesquisa. Os resultados também mostraram que a dimensão econômica apresentou os melhores resultados, evidenciando a independência a auxílios de políticas públicas de acesso a mercados.A dimensão ambiental destacou bons resultados no que tange as práticas agrícolas e possibilidade de melhoria no que tange a uma maior diversificação de cultivo que pode levar a uma menor dependência financeira em relação a apenas uma única cultura.

The National School Feeding Program (PNAE) began in the 1950s with the name of School Lunch Campaign (CME) and has an important role in the healthy eating of Brazilian students, as well as contributing to family farming, based on Law 11.947 / 2009 which determined a minimum of 30% for foods purchased for school feeding must be originated from family farming. Given this context which the family farmer is inserted and considering that support to family farmers becomes essential for sustainability to be achieved in all its dimensions, the guiding question of this research arises: the participation on PNAE has promoted environmental sustainability, socio-territorial and economic on the rural establishments? The objective of this research is to evaluate the sustainability of rural establishments of PNAE in the municipality of Tupã - SP using the Indicateurs de Durabilité des Exploitations Agricoles (IDEA) method. For that, four rural establishments participating in the PNAE were chosen in the municipality of Tupã.The application of the method was carried out with four producers belonging to the Associação de Bananicultores deTupã between July and October of 2018. The data collected were analyzed through descriptive statistics.Data collection was done through interviews directly with farmers.The results showed that the socioterritorial dimension presented inferior performance to the others, being a limiting factor for the sustainability as a whole among the participants of the research. The results also showed that the economic dimension presented the best results, evidencing the independence of public policies that makes access to new markets.The environmental dimension highlighted good results in terms of agricultural practices and the possibility of improvement in terms of greater crop diversification, which may lead to less financial dependence on only one crop.