Análise das tabelas de honorários de planos de saúde, Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos e a relação dos cirurgiões-dentistas com os convênios odontológicos

Abstract

O crescimento dos planos de saúde odontológicos no Brasil tem desencadeado discussões sobre a cobertura de procedimentos, honorários, legislação, dentre outros aspectos. O objetivo nesta pesquisa foi analisar honorários profissionais pagos por operadoras de planos odontológicos e comparar com a tabela de honorários da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos - CBHPO, bem como analisar a relação entre os profissionais da área odontológica e as operadoras de planos odontológicos. A pesquisa foi realizada em duas etapas: na primeira etapa, foram investigados os honorários pagos pelos convênios por procedimentos odontológicos e, na segunda, foi realizado um inquérito com cirurgiões-dentistas. Tratou-se de uma pesquisa descritiva, de análise documental, com operadoras de planos privados, cooperativa e autogestão, e de inquérito com 261 profissionais credenciados em convênios odontológicos de um município do estado de São Paulo. Foram coletadas tabelas de preços de honorários profissionais odontológicos de seis instituições e analisados os procedimentos referentes a consultas clínicas, dentística, cirurgia, prótese, endodontia, odontopediatria, prevenção, periodontia e implantodontia. Os valores foram comparados à tabela CBHPO. A maior discrepância observada foi no procedimento “aplicação de selantes, técnica invasiva” (R$ 5,82 – convênio; R$ 132,30 – CBHPO; defasagem de 95,60%), seguido pela aplicação tópica de flúor (R$ 7,26 - R$ 109,00 - 93,33%) e raspagem supra gengival (R$ 21,70 - R$ 234,00 - 92,62%). Ressalta-se a restauração de uma face com resina (R$ 23,00 - R$ 166,00 – 86,14%). Nenhum convênio cobre o tratamento de implantes dentários. O valor pago por um procedimento de prótese dentária (R$ 39,00) não cobre a fase laboratorial. Do total de cirurgiões-dentistas (n=261), 142 (54,40%) responderam ao questionário; 100 (70,42%) disseram que aumentou a clientela após o credenciamento; 95,07% consideraram baixos ou muito baixos os valores estabelecidos pelas operadoras para os procedimentos odontológicos; 70,42% afirmaram que há limitação para o número de procedimentos a serem realizados mensalmente e 90,14% consideraram-se pouco satisfeitos ou insatisfeitos por atenderem por meio de convênios odontológicos. Conclui-se que o pagamento dos procedimentos odontológicos efetuado pelas operadoras de planos para é muito inferior aos propostos pelas entidades de classe na tabela da CBHPO. Os cirurgiões-dentistas credenciados estão, na sua maioria, insatisfeitos com a remuneração recebida das operadoras de planos de saúde suplementar.

The growth of dental health plans in Brazil has triggered discussions about coverage of procedures, fees, legal aspects, among others. The objective of this research was to analyze professional fees paid by dental plan operators and compare them with the fee table in the CBHPO table - Brazilian Hierarchical Classification of Dental Procedures, as well as analyze the relationship bet ween dental professionals and dental plan operators. The research was carried out in two stages: in the first stage, the fees paid by health insurance companies for dental procedures were investigated and in the second stage, a survey was carried out with dental surgeons. It was a descriptive research, documental analysis, with private, cooperative and self-management plan operators, and a survey with 261 professionals accredited in dental plans in a municipality in the state of São Paulo. Price tables for professional dental fees from six institutions were collected and procedures relating to clinical consultations, dentistry, surgery, prosthesis, endodontics, pediatric dentistry, prevention and implant dentistry were analyzed. The values were compared to the CBHPO table. The biggest discrepancy observed was in the procedure “application of sealants, invasive technique” (R$ 5.82 – health insurance; R$ 132.30 – CBHPO; gap of 95.60%); followed by topical application of fluoride (R$ 7.26 - R$ 109.00 - 93.33%) and supragingival scraping (R$ 21.70 - R$ 234.00 - 92.62%). It is worth highlighting the restoration of a face with resin (R$ 23.00 - R$ 166.00 – 86.14%). It is worth highlighting the restoration of a face with resin (R$ 23.00 - R$ 166.00 – 86.14%). No insurance covers dental implant treatment. The amount paid for a dental prosthet ic procedure (R$39.00) does not cover the laboratory cost. Of the total number of dental surgeons, 142 (54.40%) responded to the questionnaire; 100 (70.42%) said that their clientele increased after accreditation; 95.07% considered the values established by operators for dental procedures to be low or very low; 70.42% stated that there is a limitation on the number of procedures to be carried out monthly and 90.14% considered themselves somewhat satisfied or dissatisfied with having services through dental insurance. It is concluded that the payments made by plan operators for dental procedures are much lower than those proposed by professional associations in the CBHPO table. Dental surgeons accredited by dental plans are, for the most part, dissatisfied with the remuneration received from supplementary health plan operators, but they maintain their accreditation to increase their clientele.