Acolhimento e destituição do poder familiar: um estudo sobre a experiência materna em processos judiciais

Abstract

Deparar-se com o panorama das mães que são afastadas do convívio de seus filhos compulsoriamente, mediante processos judiciais de acolhimento ou de destituição do poder familiar, leva a refletir sobre o desempenho das funções parentais e as diferentes questões que envolvem essa experiência. Embora tenham ocorrido transformações ao longo das últimas décadas na sociedade, percebe-se que ainda hoje a responsabilidade sobre os cuidados com os filhos é atribuída majoritariamente às mães. O presente estudo parte deste recorte para buscar investigar como mulheres que experienciam ou experienciaram processos judiciais de acolhimento ou destituição do poder familiar vivenciam a maternidade, tentando compreender os diversos fatores que a atravessam. Pressupõe-se que há um ideal burguês de maternidade construído historicamente, que traz diversas expectativas sobre a maternidade, as quais não são compatíveis com a realidade das mulheres pobres que sofrem tais ações judiciais. Assim, esta pesquisa objetiva compreender a vivência da maternidade de mulheres que tiveram seus filhos retirados pelo Estado, por meio de processos judiciais de acolhimento ou destituição do poder familiar, tendo tido, portanto, questionada a sua capacidade de exercer os cuidados com os próprios filhos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como instrumento para coleta de dados a entrevista semidirigida. Foram entrevistadas cinco mulheres, que estavam passando ou haviam passado pela experiência de terem sido afastadas de seus filhos por força de determinações judiciais em processos de acolhimento ou destituição do poder familiar. A análise dos dados se deu por meio da Análise de Conteúdo Temática e se orientou em traçar uma interlocução entre o material colhido, os estudos da Psicanálise das Configurações Vinculares e do panorama histórico e social sobre as transformações da maternidade. Os resultados mostraram que todas as entrevistadas tinham o desejo de permanecer com seus filhos, eram mulheres pobres, em sua maioria negras e com histórico de uso de drogas, e a maior parte estava em comunidades terapêuticas no momento das entrevistas. Em suas experiências consta o relato de uma vivência da maternidade compartilhada, sobretudo com outras mulheres, com ausência da figura masculina. Foi narrada a ocorrência de institucionalizações ao longo de gerações em um mesmo grupo familiar. Os dados obtidos permitiram constatar a importância da garantia de suporte às famílias por meio de vínculos estabelecidos com instituições e comunidade, mediante políticas públicas efetivas, que participam na malhagem e remalhagem dos vínculos familiares, para que a família possa exercer a função de continente para seus membros. Foram observadas falhas no suporte do tecido social e a culpabilização das mulheres individualmente pelas falhas e rupturas, com isenção das responsabilidades do Estado para com elas.

Coming across the panorama of mothers who are compulsorily put away from their children, through legal processes of foster care or removal of family power, leads to reflect on the performance of parental functions and the different issues that are related to this experience. Although there have been transformations in society over the last few decades, it is realized that even today the responsibility to take care of children is mostly attributed to mothers. This study starts from this section to seek to investigate how women who experience or have experienced legal processes of foster care or removal of family power experience motherhood, trying to understand the several factors that go through it. It is based on the assumption that there is a historically constructed bourgeois ideal of motherhood that brings different expectations about motherhood, and which are not compatible to the reality of poor women who suffer such legal actions. Thus, this research aims to understand the experience of motherhood of women who had their children removed by the State through legal processes of foster care or removal of family power, and therefore had their ability to take care of their own children questioned. This is a qualitative research that used a semidirected interview as an instrument for data collection. Five women were interviewed, who were going through or had gone through the experience of having their children removed from them due to court orders in processes of foster care or removal of family power. Data analysis was carried out through Thematic Content Analysis and was guided by drawing a dialogue among the collected material, the studies of Psychoanalysis of Binding Configurations and the historical and social panorama on the transformations of motherhood. The results showed that all the interviewees had the desire to remain with their children, they were poor women, mostly black and with a history of drug abuse, and the majority were in therapeutic communities at the time of the interviews. Her experiences include a report of an experience of motherhood shared specially with other women, with the absence of a male figure. The occurrence of institutionalizations over generations in the same family group was narrated. The data obtained allowed to verify the importance of guaranteeing support to families through links established with institutions and the community, through effective public policies, which participate in the meshing and remeshing of family ties so that the family can exercise the function of continent for its members. Failures in the support of the social fabric and the blaming of women individually for failures and ruptures were observed, with exemption from the State's responsibilities towards them.