Escola sem partido: origem e modus operandi de um movimento liberal-conservador e desdobramentos para os conteúdos de sociologia e história

Abstract

A dissertação teve como objeto o movimento Escola sem Partido (EsP) no contexto de 2004 a 2016. Com o objetivo de verificar a origem, filiação ideológica e modus operandi do EsP, procedeu-se a uma pesquisa qualitativa, por meio da análise dialética e crítica de documentos primários – o site do movimento, entrevistas concedidas por seu fundador, o projeto de lei do EsP, a notificação extrajudicial enviada a docentes e o capítulo de um livro indicado no site do movimento. A pesquisa divide-se em quatro partes. Na primeira, aborda-se a fundação e estruturação do website do EsP, à luz de obras de FRIGOTO (2000, 2017, 2019) e APPLE (2003). Na segunda, à luz de elementos da Teoria Crítica (ADORNO; HORKHEIMER, 1985), focalizam-se os projetos de lei, as inserções midiáticas do EsP e a estratégias de lawfare. Na terceira, procede-se à apreciação crítica e à refutação da notificação extrajudicial do EsP, usada como forma de perseguição a docentes. Na quarta, o capítulo “Comunistas” de um dos livros indicados na “biblioteca politicamente incorreta” do EsP é interpretado à luz das categorias ligadas ao revisionismo, extraídas de HABERMAS (1989) e CALIL, MELO, SENA JÚNIOR, TRAVERSO (2017). Os resultados da pesquisa revelam que, embora se apresente como neutro na disputa que trava pelo controle das ações docentes, dos conteúdos e dos materiais didáticos, o EsP organiza-se como um movimento social conservador (VIANA, 2016), favorável a um projeto privativista de educação, cujas práticas e publicações visam deslegitimar saberes e pedagogias consolidadas e produzir sentidos favoráveis a ideias neoliberais na economia e conservadoras na moral, escamoteando o caráter autoritário das ações e valores que defende.

The dissertation had as its object the movement School without Party (EsP) in the context from 2004 to 2016. In order to verify the origin, ideological affiliation and modus operandi of EsP, a qualitative research was carried out, through dialectical and criticism of primary documents - the movement's website, interviews granted by its founder, the EsP bill, the extrajudicial notification sent to teachers and the chapter of a book indicated on the movement's website. The research is divided into four parts. The first deals with the foundation and structuring of the EsP website, in the light of works by FRIGOTO (2000, 2017, 2019) and APPLE (2003). In the second, in the light of elements of the Critical Theory (ADORNO; HORKHEIMER, 1985), law projects, media insertions of the EsP and lawfare strategies are focused. In the third, a critical appraisal and refutation of the extra-judicial notification of the EsP, used as a way of harassing teachers, is proceeded. In the fourth, the chapter “Communists” of one of the books indicated in the “politically incorrect library” of the EsP is interpreted in the light of the categories linked to revisionism, extracted from HABERMAS (1989) and CALIL, MELO, SENA JÚNIOR, TRAVERSO (2017). The results of the research reveal that, although it presents itself as neutral in the dispute that fights for the control of teaching actions, contents and didactic materials, EsP is organized as a conservative social movement (VIANA, 2016), favorable to a privatist project of education, whose practices and publications aim to delegitimize consolidated knowledge and pedagogies and produce meanings favorable to neoliberal ideas in the economy and conservative in morals, concealing the authoritarian character of the actions and values it defends.