O trabalho da/o profissional de Serviço Social na Educação Básica: experiência de estágio curricular no município de Franca/SP.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal apresentar reflexões teóricas sobre o trabalho profissional de assistentes sociais na política de educação básica a partir da experiência de estágio curricular na educação básica no município de Franca/SP. A atuação de assistentes sociais na rede de educação básica municipal de Franca/SP foi contemplada na Resolução nº 006, de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Nesse sentido, foi necessário aprofundar nos conhecimentos sobre o trabalho profissional de serviço social no âmbito da educação básica, bem como aproximar dos conflitos e tensões presentes no terreno contraditório da política de educação, que repercutem tanto no cotidiano escolar quanto nas condições de atuação e nas condições de trabalho dos/as profissionais de serviço social, especialmente no contexto do neoliberalismo. As problematizações propostas por Saviani foram pertinentes para a apreensão da estrutura e funcionamento da educação a partir das suas relações e determinações históricas e sociais, contribuindo também para reafirmar a necessidade de construirmos estratégias para a articulação entre conhecimento escolar e luta da classe trabalhadora. O percurso da pesquisa de abordagem qualitativa, que pretendeu aproximar do método materialista histórico-dialético no seu desenvolvimento, elencou a pesquisa teórica, revisão bibliográfica e documental, e relato de experiência. Os resultados apresentam que historicamente a política de educação brasileira tem sido utilizada como estratégia para manter a hegemonia do capital. Todavia, o trabalho coletivo, no qual a/o assistente social está incluída/o, tem potencial para afirmar a escola como espaço de luta da classe trabalhadora pela democratização do patrimônio da humanidade, essencial para o desenvolvimento das potencialidades humanas, construção do exercício de cidadania e construção de um novo projeto societário. Uma vez que as condições objetivas têm marcado o sentido e as condições de efetivação do trabalho e de materialização do projeto ético-político do serviço social, evidencia-se a importância de fortalecer os pressupostos éticos e políticos do projeto profissional. De forma que o domínio teórico contribua no aprimoramento da atuação profissional na educação básica afirmando uma concepção de educação como direito humano e social e situado no campo de proteção social.