Quando os professores desistem: um estudo sobre a exoneração docente na rede estadual de ensino de São Paulo

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Data

2019-04-30

Autores

Pagani, Gabriela [UNESP]

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

O levantamento de dados dessa pesquisa demonstra que a rede paulista de ensino, de modo geral, possui dificuldades em manter seus docentes efetivos nas escolas, visto que em média, a cada dia, oito professores concursados, que lecionam nos anos finais do Ensino Básico e do Ensino Médio, desistem do cargo. Tais dados corroboram com um diagnóstico alarmante sobre o processo de desistência docente na década de 1990 na mesma rede, elaborado por Flavinês Rebolo Lapo. Considerando que há um déficit de professores na rede, o estudo sobre a persistência desse fenômeno da exoneração é relevante para a melhor compreensão sobre as condições de trabalho dos docentes visto que a não permanência dos professores nas escolas tem sido constatada por diversos autores, a exemplo de Manuel Esteve e Dalila Andrade Oliveira, como um problema para o bom desempenho de programas e políticas educacionais. Este estudo tem como principal objetivo compreender as causas que levam os docentes concursados das séries finais do Ensino Básico e do Ensino Médio, a exonerarem o cargo na rede estadual de ensino regular de São Paulo, com enfoque na análise de aspectos das condições do trabalho que podem estar relacionados com a exoneração. A pesquisa considerou, além do contexto histórico, conceitos relacionados à condição de trabalho, exoneração e o percurso desses sujeitos. Trata-se de pesquisa empírica que avaliou os índices da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sobre a flutuação do contingente de servidores e verificou dados expressivos sobre a exoneração, no qual apontam que aproximadamente 3 mil docentes exoneram o cargo por ano na rede estadual paulista. Tais dados auxiliaram a fundamentação e análise das informações obtidas nas respostas das entrevistas de quatro professores que exoneraram o cargo das séries finais do Ensino Básico e do Ensino Médio. A principal hipótese sobre a exoneração do cargo de professor efetivo na rede estadual paulista relaciona esse fenômeno ao contexto de desprofissionalização da categoria, principalmente a partir das reformas neoliberais da década de 1990, visto que alavancaram, dentre outras questões, a flexibilização das condições de trabalho, o sucateamento salarial e o acúmulo de funções administrativas aos professores. Os dados apontam ainda que os professores deixam a rede pública de ensino, mas não o trabalho no magistério, já que seguem atuando em outras redes de ensino.
Recent research has shown the difficulties faced by the official São Paulo state system of education in keeping its effective teachers at schools. There are about eight teachers, from elementary to high school, that resign from their positions every day. These data corroborate an alarming diagnosis about the process of teachers' dropout in the same network during the 1990s. Considering that there is a deficit of teachers in the official educational system of São Paulo, the persistence of this resignation phenomenon this is a relevant research to the for better understanding about teachers' working conditions. Also, the teachers' lack of job permanence has been verified as a problem for the good performance of educational programs and policies. The main objective of this study is to understand the causes that lead high school professors teachers to resign their positions in the São Paulo state's system of education and to analyze aspects of the work conditions in that system that can be related with teachers' resignations. This research considered, in addition to the historical context, concepts related to work conditions, resignations and teacher absenteeism. Information analysis was obtained through interviews that gave voice to four high school teachers who resigned their positions. This empirical research considered the contingent of employees and resignations data availble at the São Paulo state Education Department. The main hypothesis about the resignations from the position of effective teachers in the state of São Paulo relates this phenomenon of the category's deprofessionalization context, mainly as a result of the 1990s neoliberal reforms, since they leverage, among other issues, the precariousness of working conditions, the reduction of wages and the accumulation of administrative functions for teachers. The interview data also indicate that teachers have resigned their position São Paulo state system of education, but they while pursuing their work as teachers in other educational networks.

Descrição

Palavras-chave

Trabalho docente, Professores do Ensino Médio, Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, Exoneração docente, Teachers work conditions, State Education Network of São Paulo, Teachers' resignation, Teachers' absenteeism

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