Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: desvelando o serviço de atendimento em Presidente Prudente/SP

Abstract

O texto objetiva apresentar a pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Educação na Universidade Estadual Paulista, na Faculdade de Ciências e Tecnologia / FCT – campus de Presidente Prudente/SP, nível de mestrado acadêmico, vinculada à linha de pesquisa 1: desenvolvimento humano, diferença e valores. A pesquisa objetivou compreender o processo de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes – que é uma medida proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil (ECA) – e suas relações com algumas das políticas públicas de acolhimento e o processo de educação escolar no Brasil. O aporte teórico utilizado na pesquisa tomou por base os pressupostos da Pedagogia histórico crítica, da Psicologia histórico-cultural e o Materialismo Histórico-Dialético, no tocante ao processo de periodização do desenvolvimento humano, por considerar a importância das relações afetivas, das apropriações materiais e culturais no processo de humanização dos sujeitos. Sobre o processo de periodização do desenvolvimento, ao longo da pesquisa, houve a necessidade de compreender o período da “pré-adolescência” (dos 7 anos aos 11 anos de idade) por ser um período em que a atividade principal realizada é a “atividade de estudo”, momento em que, a depender das condições objetivas de vida do pré-adolescente, é possível desenvolver o pensamento teórico mais elaborado a partir das apropriações proporcionadas por processos de educação escolar intencional. A metodologia de pesquisa utilizada centrou se na análise documental de prontuários de sujeitos acolhidos em uma instituição da cidade de Presidente Prudente/SP. Como reflexões possibilitadas a partir da pesquisa, defendemos a importância de instituições de acolhimento institucional por atuarem em defesa de crianças e de adolescentes em situações de vulnerabilidade e de risco social, no entanto, esses espaços precisam avançar em suas relações com os gestores escolares e com professores das escolas frequentadas pelos acolhidos, visando o fortalecimento dos pré-adolescentes e avançando na conscientização das crianças e dos adolescentes sobre seus direitos à educação escolar pública de qualidade e sobre o papel do Estado em seu processo de formação humana. Outrossim, o acolhimento institucional não pode ser configurado como processo de confinamento ou de privação de direitos. Em relação à interface com a educação, é preciso reconhecer que são espaços diferentes, mas que podem e devem dialogar. Reconhecemos que a educação escolar não pode acontecer sem que haja proteção social, uma vez que a desproteção e o nível de vulnerabilidade inviabilizam esse processo. Apontamos como principais prejuízos a fragilização de vínculos afetivos que já entendemos como fundamentais para o aprendizado e para o desenvolvimento de novas habilidades sociais. Percebemos que a relação que se estabelece numa instituição de acolhimento é atravessada por tensões, medos e incertezas e, por isso, a inserção no serviço de acolhimento é também uma violência. É importante que se garanta às crianças e aos adolescentes a convivência comunitária, que lhes permitam vislumbrar melhores condições de vida que ultrapassem as fragilidades e as mazelas já vivenciadas. Por fim, observamos que a escola pode ser mais acolhedora e reconhecemos que o serviço de acolhimento um espaço também educativo, no cenário atual superou o histórico punitivo e assistencialista das grandes instituições do passado e passou a ser um espaço de socioeducação.

The text aims to present the research carried out in the Graduate Program in Education at Universidade Estadual Paulista, at the Faculty of Science and Technology / FCT – campus of Presidente Prudente/SP, academic master's level, linked to line of research 1: human development, difference and values. The research aimed to understand the process of institutional care for children and adolescents - which is a protection measure provided for in the Statute of Children and Adolescents in Brazil (ECA) - and its relations with some of the public policies of care and the process of school education in Brazil . The theoretical framework used in the research was based on the assumptions of Historical-Critical Pedagogy and Historical-Cultural Psychology and Historical-Dialectic Materialism, regarding the periodization process of human development by considering the importance of affective relationships, material and cultural appropriations in the process of humanization of subjects. Regarding the process of periodization of development, throughout the research there was a need to understand the period of “pre-adolescence” (from 7 years to 11 years of age) as it is a period in which the main activity carried out is “study activity”, a moment in which, depending on the pre-adolescent's objective conditions of life, it is possible to develop a more elaborate theoretical thought based on the appropriations provided by intentional school education processes. The research methodology used was centered on the document analysis of medical records of subjects admitted to an institution in the city of Presidente Prudente/SP. As reflections made possible from the research, we defend the importance of institutional shelter institutions for acting in defense of children and adolescents in situations of vulnerability and social risk, however, these spaces need to advance in their relations with school administrators and school teachers frequented by those sheltered in order to strengthen the pre-adolescents and advancing in the awareness of children and adolescents about their rights to quality public school education and about the role of the State in their process of human formation. Moreover, institutional sheltering cannot be configured as a process of confinement or deprivation of rights. Regarding the interface with education, it is necessary to recognize that they are different spaces, but that they can and should dialogue. We recognize that school education cannot happen without social protection, since the lack of protection and the level of vulnerability make this process unfeasible. We point out as main losses the weakening of affective bonds that we already understand as fundamental for the learning and development of new social skills. We realize that the relationship established in a host institution is crossed by tensions, fears and uncertainties, and therefore, insertion in the host service is also violence. It is important that children and adolescents are guaranteed community coexistence, which allows them to envision better living conditions that go beyond the weaknesses and ills they have already experienced. Finally, we observe that the school can be more welcoming and we recognize that the reception service is also an educational space, in the current scenario it has overcome the punitive and welfare history of the great institutions of the past and has become a space of socio-education.