Qualidade de vida e mobilidade urbana através do IMUS: o caso de Ribeirão Preto

Abstract

A partir de 2001, a premissa da redução da desigualdade social no Brasil leva as autoridades a formularem instrumentos legislativos que corrigiriam as disparidades urbanas, dentre elas, o Estatuto das Cidades. Já em 2003, o Ministério das Cidades, criado neste mesmo ano, reforçou a integração das práticas por meio da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, incorporando a atuação também no campo de transporte e mobilidade urbana. A discussão do tema de transporte e mobilidade urbana na PNDU iniciou-se em 2004 e acarretou por fim, em 2012, na Lei Federal n.12587, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), aplicada a nível municipal anexa ao Plano Diretor de cada urbe. Ao levar em conta essas mudanças no arcabouço legal, a presente dissertação tem como objetivo descrever e avaliar os resultados das propostas do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ribeirão Preto (SP), a partir de seu período de implementação até 2018 por meio da metodologia do IMUS (Índice de Mobilidade Urbana Sustentável). Pelos resultados do IMUS, tem-se que embora haja alguma intenção de melhoria do transporte público e dos modos não-motorizados pela aplicação do Plano de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto, a obtenção de um bom resultado no geral pode significar que algumas áreas urbanas oferecem melhor qualidade de vida para uma dada população, de forma a aumentar nota do índice como um todo. Ainda, o Plano tende a priorizar o modo de transporte individual, e assim, preservar a segregação espacial, tendo como um exemplo o aumento da quantia de “novas centralidades” desconexas da cidade, no plano “espacial e social”.

Since 2001, the premise of reducing social inequality in Brazil takes authorities to create a legislative form that corrects urban disparities, among them, the Statute of Cities (Estatuto das Cidades). In 2003, the Ministry of Cities, created in the same year, reinforced the integration of practices through the National Urban Development Policy - PNDU, incorporating also activities in the field of transport and urban mobility. The discussion on the topic of transport and urban mobility in PNDU started in 2004 and resulted in 2012 Federal Law No. 12.587, entitled National Urban Mobility Policy (PNMU), applied at the municipal level attached to the Master Plan of each city. Taking into account these changes in the legal framework, the present dissertation aims to describe and evaluate the results of the proposals of the Urban Mobility Plan of the Municipality of Ribeirão Preto (SP), from its period of execution until 2018 through the methodology IMUS (Sustainable Urban Mobility Index). By the results of IMUS, there may be improvements in public transport and in nonmotorized modes by the application of the Ribeirão Preto Urban Mobility Plan, nevertheless the good result in general can mean that some urban areas presents better quality of life for a given population, in order to increase the rating of the index as a whole. Furthermore, the Urban Mobility Plan tends to prioritize the individual mode of transport and, thus, preserve spatial segregation, taking as an example the increase in the number of "new centralities" disconnected from the city, referring to the "spatial and social" plan.