Contribuições para a melhoria das condições de drenagem urbana no município de Franca-SP

Abstract

O acelerado processo de urbanização gerou ao longo dos anos diversos problemas na esfera do planejamento urbano, incluindo aqueles relacionados a drenagem e ao manejo das águas pluviais. A rápida expansão das cidades, acompanhada da aplicação de estruturas de drenagem baseadas em técnicas tradicionais de manejo hídrico, fizeram com que os sistemas instalados para tal fim fossem pouco resilientes e até mesmo incapazes de lidar com as demandas de escoamento superficial, resultando, assim, em inúmeros episódios de inundação, problemas com estabilidade do solo, dentre outros. Novas abordagens que fazem uso complementar de técnicas compensatórias vêm demonstrando novos modos de gerir o manejo hídrico no ambiente urbano. Desse modo, a presente dissertação parte de uma abordagem em que as águas pluviais são incorporadas como pilares estruturantes das políticas de uso do solo e da gestão urbana, buscando com isso uma integração mais íntima entre o manejo hídrico com as dinâmicas presente nas cidades. Como resultado do trabalho, foi realizado um estudo de caso na cidade de Franca/SP. A partir dos levantamentos realizados acerca de problemas relacionados às inundações, alagamentos e enchente, foram elaboradas diretrizes para a abordagem no âmbito da gestão urbana sobre as questões levantadas. Dentre os apontamentos feitos, se destacou a necessidade de atualização e regulamentação do Plano Municipal de Drenagem, da elaboração de legislação específica para o tema e da incorporação de aspectos ligados à drenagem no Plano Diretor e no zoneamento do município, além da revisão e atualização das leis de uso e parcelamento do solo. Assim, a temática explorada neste trabalho aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas no âmbito legal, da educação ambiental, bem para a incorporação de técnicas de drenagem urbana mais alinhadas ao contexto sustentável na aplicação de intervenções e desenvolvimento das redes de drenagem urbana dos municípios, fatores expressados no trabalho por meio do estabelecimento de diretrizes para o manejo hídrico de Franca - SP.

The accelerated urbanization process over the years caused several problems in the urban planning sphere, including those related to the drainage and management of rainwater. The fast expansion of cities, followed by the usage of drainage structures based on traditional techniques of water management, made the structural systems created for this purpose not resilient enough and even incapable of dealing with the demands of surface runoff. This resulted in numerous episodes of flooding, and problems with soil stability, among others. New approaches that make complementary use of compensatory techniques have demonstrated new ways of managing water management in the urban environment. Therefore, the present dissertation is based on an approach in which rainwater is incorporated as structuring pillars of land use and urban management policies, thus seeking a closer integration between water management and the cities’ dynamics. As a result of this work, a case study was conducted in the city of Franca/SP. Based on the surveys on problems related to floods, inundations, and overflows, guidelines were drawn to address the issues raised within the scope of urban management. Among the notes made, it is highlighted the need to update and regulate the Municipal Drainage Plan, the elaboration of specific legislation, and the incorporation of aspects related to drainage in the Master Plan and in the zoning of the city, in addition to the revision and updating of land use laws. Thus, the theme explored in this research points to the need for developing public policies in the legal sphere, for environmental education, and for incorporating urban drainage techniques more aligned with the sustainable context in the application of interventions and development of urban drainage networks in the cities. Such factors are expressed in the work through the establishment of guidelines for water management in Franca/SP.