Em preto e branco: Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, é uma obra infantil de ficção ou um texto racista?

Abstract

Tia Nastácia, personagem da obra infantil de Monteiro Lobato, é reiteradamente chamada, em todas as histórias, de preta, negra beiçuda e negra velha. Em Caçadas de Pedrinho, obra escrita em 1933, ela é também chamada de macaca de carvão, num episódio em que, fugindo de uma onça, dependura-se num pau de sebo. Essa expressão dada a Tia Nastácia pelo narrador, suscitou uma polêmica em torno da questão do racismo nessa obra, polêmica que tramita nas instâncias da administração pública brasileira sem previsão de julgamento e conclusão. A polêmica teve início em 2010, quando Antônio Gomes da Costa Neto - então técnico da Secretaria da Educação do Distrito Federal - fez uma denúncia ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a existência de trechos com conteúdo racista na obra Caçadas de Pedrinho. Em 2011, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a interrupção do financiamento e da distribuição do livro pelo Governo Federal, bem como a proibição de sua utilização nas escolas sem que antes se acrescente a ele uma nota técnica sobre racismo. Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo investigar, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, dos pontos de vista sócio-histórico, cultural e legal, se o tratamento que o autor dá à personagem Tia Nastácia é racista ou constitui-se em uma referência ao momento histórico da escritura. Considerando-se o contexto em que foi escrita, não se pode dizer que a obra é racista, pois o tratamento majoritário que se dava aos negros era o mesmo que Lobato deu à Tia Nastácia. Pela perspectiva da literatura, a obra também não pode ser considerada racista, uma vez que é ficção e, portanto, inventada, construída para sensibilizar e emocionar o leitor, como se os fatos narrados fossem realidade. Dessa forma, todos os personagens de uma obra literária, inclusive...