Maternidade em cárcere: experiências de gestação e parto na Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas em São Luís – MA
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Data
Autores
Orientador
Braga, Ana Gabriela Mendes 
Coorientador
Pós-graduação
Direito - FCHS
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O encarceramento feminino, marcado por seletividades de gênero, raça e classe, revela a reprodução de lógicas estruturais de exclusão que se intensificam quando a prisão se torna também lugar de maternar. Esta tese objetiva mapear as experiências de gestação e parto de mulheres em privação de liberdade, com foco na Unidade Prisional Feminina (UPFEM) de Pedrinhas, em São Luís – MA, a partir de uma pesquisa de campo realizada entre junho e julho de 2024. Inspirada por uma abordagem feminista e empírica, a pesquisa adotou uma estratégia multimetodológica qualitativa, articulando rodas de conversa coletivas, observação sistemática e a técnica dos mapas corporais narrados (MCN) – metodologia visual e narrativa que possibilita a expressão simbólica, afetiva e subjetiva das experiências corporificadas das participantes. A amostra foi composta por onze mulheres gestantes ou puérperas privadas de liberdade. A partir desse percurso metodológico, formulei a seguinte questão central: como mulheres privadas de liberdade, grávidas e puérperas da UPFEM, constroem sentidos sobre a vivência da gestação e do parto no cárcere, quando mobilizadas pela técnica metodológica dos MCN? Nesse caminho, proponho o neologismo “carcerografia” como categoria para designar os MCN como representações cartográficas do corpo em escala natural que, ao serem elaboradas por meio de linguagens artísticas como desenho e pintura, registram visualmente a maternidade no cárcere. A carcerografia funciona como uma escrita gráfica do aprisionamento: um mapa que entrelaça memórias, afetos, dores e resistências, compondo narrativas visuais semelhantes a totens, em que cada símbolo adquire sentido singular dentro da história de vida de cada mulher. Como principal categoria emergente da análise temática dos MCN destacou-se “o corpo como território de violação e resistência”. As participantes relataram violações múltiplas: precariedade de alimentação e saúde, ausência de assistência adequada na gestação, parto e pós-parto, negação de direitos reprodutivos e violência obstétrica institucional, agravadas pela separação precoce e traumática de suas filhas e filhos. Tais práticas expõem a intensificação da lógica de controle e revitimização no cárcere, em que o corpo feminino gestante é tratado como objeto de punição. Contudo, os mapas também revelam que, mesmo aprisionado, vigiado e silenciado, o corpo se torna arquivo vivo de resistência: por meio de narrativas visuais e da maternidade como vínculo afetivo, emergem gestos de autopreservação, redes de solidariedade e formas simbólicas de enfrentamento que rompem com a lógica da dominação e reinscrevem as mulheres como sujeitas de suas próprias histórias. Ao mobilizar os MCN como ferramenta central, a pesquisa contribui para o campo jurídico com uma metodologia empírica inovadora, sensível e situada, afirmando o potencial emancipador da escuta e da coautoria na produção do conhecimento. Mais do que “reformar” o cárcere, esta tese convoca a sociedade a reimaginar a justiça a partir do cuidado, da reparação e do compromisso com a dignidade.
Resumo (inglês)
Female incarceration, marked by gender, race, and class selectivity, reveals the reproduction of structural logics of exclusion that intensify when prison also becomes a place of motherhood. This thesis aims to map the pregnancy and childbirth experiences of women deprived of liberty, focusing on the Pedrinhas Women's Prison Unit (UPFEM) in São Luís, Maranhão, based on field research conducted between June and July 2024. Inspired by a feminist and empirical approach, the research adopted a qualitative multi-methodological strategy, combining collective discussion groups, systematic observation, and the technique of body-map storytelling (BMST) a visual and narrative methodology that enables the symbolic, affective, and subjective expression of the participants' embodied experiences. The sample consisted of eleven pregnant or postpartum women deprived of liberty. Based on this methodological approach, I formulated the following central question: how do women deprived of liberty, pregnant women, and postpartum women at the UPFEM construct meanings about the experience of pregnancy and childbirth in prison when mobilized by the methodological technique of the BMST? In this context, I propose the neologism “carcerography” as a category to designate MCN as cartographic representations of the body on a natural scale that, when elaborated through artistic languages such as drawing and painting, visually record motherhood in prison. Carcerography functions as a graphic writing of imprisonment: a map that interweaves memories, affections, pain, and resistance, composing visual narratives similar to totems, in which each symbol acquires unique meaning within each woman's life story. The main category emerging from the thematic analysis of the BMST was “the body as a territory of violation and resistance.” The participants reported multiple violations: precarious food and health, lack of adequate care during pregnancy, childbirth, and postpartum, denial of reproductive rights, and institutional obstetric violence, aggravated by the early and traumatic separation from their daughters and sons. Such practices expose the intensification of the logic of control and revictimization in prison, where the pregnant female body is treated as an object of punishment. However, the maps also reveal that, even imprisoned, monitored, and silenced, the body becomes a living archive of resistance: through visual narratives and motherhood as an emotional bond, gestures of self-preservation, networks of solidarity, and symbolic forms of confrontation emerge that break with the logic of domination and reinscribe women as subjects of their own stories. By mobilizing the BMST as a central tool, the research contributes to the legal field with an innovative, sensitive, and situated empirical methodology, affirming the emancipatory potential of listening and co-authorship in the production of knowledge. More than “reforming” prisons, this thesis calls on society to reimagine justice based on care, reparation, and a commitment to dignity.
Descrição
Palavras-chave
Encarceramento feminino, Maternidade no cárcere, Mapas corporais narrados, Carcerografia, Violência obstétrica institucional
Idioma
Português
Citação
SERRA, Maiane Cibele de Mesquita. Maternidade em cárcere: experiências de gestação e parto na Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas em São Luís – MA. Orientadora: Ana Gabriela Mendes Braga . 2025. 232 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2025.
