Cárcere, Expressão e Liberdade: as experiências de um projeto universitário de remição de pena por leitura

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever e compreender as relações e experiências do Projeto “Me Livro”, de remição de pena por leitura, que é desenvolvido pelo grupo de extensão universitária “Cárcere, Expressão e Liberdade”, na Penitenciária Masculina de Franca, interior de São Paulo. Para tanto, optamos por uma ferramenta da Pesquisa Empírica em Direito, através de observação participante durante o ano de 2019, através da posição de pesquisador-extensionista, e comparecemos a vinte e cinco encontros do coletivo na prisão. Transcrevemos nossa observação em cadernos de campo, os quais serviram de embasamento para as análises. Complementamos as visitas com uma entrevista presencial e seis virtuais, realizadas com sete estudantes universitários integrantes do projeto. Desenhamos um breve histórico da extensão universitária no Brasil, os seus movimentos, faces e fases, bem como os conflitos que moldaram este eixo do tripé universitário. Apresentamos o Grupo “Cárcere, Expressão e Liberdade”, a afirmação do projeto e a conformação de sua de trabalho a qual analisamos nesta dissertação. Discutimos sobre a criação e consolidação do instituto jurídico da remição de pena por leitura nas unidades prisionais e tribunais brasileiros, diante da ausência de legislação federal específica sobre a temática. Através dos marcos teóricos das Criminologias Críticas e da Clínica Social, buscamos compreender os entraves e as potências de diálogo abertas pelo Projeto “Me Livro” na Penitenciária de Franca, em especial como possível instrumento de promoção da Reintegração Social, entre estudantes presos e universitários. Enfim, discutimos a atuação do coletivo como mecanismo de questionamento das prisões e vetor de uma construção política e autônoma dos sujeitos envolvidos.

The general objective of this research is to describe and understand the relationships and experiences of the “Me Livro” Project, for reducing sentences by reading, which is developed by the university extension group “Cárcere, Expressão e Liberdade”, in the Franca Men’s Prison, São Paulo state. We adopted for an Empirical Legal Research tool, through participant observation methodology during the year 2019, through the position of researcher-extensionist, and we attended twenty-five meetings of the collective in prison. We transcribed our observation in field notes, which served as a basis for this analysis. We complemented the visits with a face-to-face and six virtual interviews, carried out with seven university students who were part of the project. We draw a brief history of university extension in Brazil, its movements, faces and phases, as well as the conflicts that shaped this axis of the university tripod. We present the “Cárcere, Expressão e Liberdade” Group, the consolidation of the project and the conformation of its work, which we analyze in this thesis. We discussed the creation and consolidation of the legal institute of reducing sentences by reading in Brazilian prisons and courts, duo to the absence of specific federal legislation on this subject. Through the theoretical frameworks of Critical and Social Clinic Criminologies, we seek to understand the obstacles and the potential for dialogue opened by the “Me Livro” Project at Franca Men’s Prison, especially as a possible instrument for promoting Social Reintegration, among inmates and university students. Finally, we discuss the role of the collective as a mechanism for questioning prisons and a vector for a political and autonomous construction of the subjects involved.