A formação e configuração da região metropolitana de Piracicaba-SP

Abstract

A presente pesquisa busca contribuir com a discussão em torno da formação de regiões metropolitanas e o processo de metropolização do Brasil a partir do estudo da formação da Região Metropolitana de Piracicaba [RMP]. A criação das regiões metropolitanas no Brasil ocorre desde a década de 1970 quando, por meio da Lei Complementar Nº 14/1973, o governo federal estabeleceu São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza como as primeiras regiões metropolitanas no Brasil. A partir da Constituição de 1988 passou-se para os Estados a atribuição de criar regiões metropolitanas e, com a promulgação do estatuto das Metrópoles (Lei Federal 10.257/2001, alterada pela Lei nº 13.089/2015), da Lei das Parcerias Público-Privadas [PPPs] (Lei 11.079 de 2004) e da Lei de Consórcios Públicos (Lei Federal 11.107/2005) foram criadas as regiões metropolitanas no Brasil. Desde a década de 1960, com os primeiros estudos sobre área de influência de cidades publicados pelo IBGE, Piracicaba se constituiu como centro regional, o que a levou a ser a sede de sua Região Metropolitana [RM]. No entanto, sua composição é polinucleada, constituída por um conjunto de centros articulados à sua centralidade. Nesse sentido objetivou-se justificar sua condição de Região Metropolitana utilizando o conceito de espaço metropolizado proposto por Kayser (1969). Dessa perspectiva, segundo a qual um espaço caracterizado pelos fluxos intensos e permanentes de pessoas, mercadorias, e capitais que coincidem com os grandes eixos de urbanização caracterizam uma RM, portanto, conclui-se que o espaço metropolizado por Piracicaba é menor do que o delimitado por lei

This research seeks to contribute to the discussion surrounding the formation of metropolitan regions and the process of metropolitanization in Brazil by studying the formation of the Metropolitan Region of Piracicaba [RMP]. The creation of metropolitan regions in Brazil has occurred since the 1970s when, through Complementary Law No. 14/1973, the federal government established São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém and Fortaleza as the first metropolitan regions in Brazil. From the 1988 Constitution onwards, the States were given the power to create metropolitan regions and, with the promulgation of the Metropolis statute (Federal Law 10,257/2001, amended by Law nº 13,089/2015), the Public-Private Partnerships Law [PPPs] (Law 11,079 of 2004) and the Public Consortia Law (Federal Law 11,107/2005) metropolitan regions were created in Brazil. Since the 1960s, with the first studies on the area of influence of cities published by IBGE, Piracicaba was established as a regional center, which led it to become the headquarters of its Metropolitan Region [RM]. However, its composition is polynucleated, consisting of a set of centers linked to its centrality. In this sense, the objective was to justify its status as a Metropolitan Region using the concept of metropolitan space proposed by Kayser (1969). From this perspective, according to which a space characterized by intense and permanent flows of people, goods, and capital that coincide with the major urbanization axes characterize an RM, therefore, it is concluded that the space metropolitanized by Piracicaba is smaller than that delimited by law.