A mineração de argila refratária na chapada sedimentar do Triângulo Mineiro: aspectos legais da exploração e recuperação das áreas degradadas

Abstract

The fire clays founded in the sedimentar plateau of West Minas Gerais (Triângulo Mineiro) are the raw material for the manufacture of ceramic bricks, used in the construction of industrial ovens. Steel-making, petrochemical, cement and glass companies are some of the consumers of this kind of product. Despite this importance, the mining projects in the region are the subject of discussion about the environmental impact caused, since the ore is conditioned to the areas of river sources that supply the municipality of Uberlândia (approximately 670,000 inhabitants), classified as Areas of Permanent Protection (APP) in the Brazilian Forest Code. This work aims to discuss the genesis of this ore and the operation of the mining, focusing on the legal aspects that involve the activity and the recovery of the degraded areas. For that, the geological literature of the region, the various aspects of the Brazilian legislation and the techniques for recovering degraded areas were consulted. Aerial images of the plateau, DNPM data and environmental organs were also analyzed, as well as the documentation present with the environmental licensing of these projects. The ore genesis is associated with processes of mineralization, from Arcosean sandstones of the Marília Formation of the Bauru Basin. Ferruginization and subsequent deferruginization and desilisation were determinants of the relative enrichment of aluminum, providing refractory characteristics to these clays. The recovery of degraded areas is based on the topographic reconstruction of the land with sterile material and the implementation of wet biotopes. Ecological, hidric and economic studies are proposed, referreng to these forms of degraded areas recovery

As argilas refratárias da chapada sedimentar do Triângulo Mineiro são matéria prima para a fabricação de chamotes e tijolos cerâmicos, utilizados na fabricação de fornos industriais. Companhias siderúrgicas, petroquímicas, de cimento e vidro são alguns dos consumidores deste tipo de produto. Apesar dessa importância, os empreendimentos minerários da região são alvo de discussão acerca do impacto ambiental causado, uma vez que o minério é condicionado às zonas de nascentes dos rios que abastecem o município de Uberlândia (aproximadamente 670.000 habitantes), enquadradas como Áreas de Proteção Permanente (APP) no Código Florestal Brasileiro. O presente trabalho visa discutir a gênese desse minério e a atuação das minerações, com foco nos aspectos legais que envolvem a atividade e a recuperação das áreas degradadas. Para isso, foram consultadas a literatura geológica da região, os diversos aspectos da legislação brasileira e as técnicas de recuperação de áreas degradadas. Também foram analisadas as imagens aéreas da chapada, dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e de órgãos ambientais, assim como a documentação presente junto aos licenciamentos ambientais desses empreendimentos. A gênese do minério é associada a processos supérgenos de mineralização, a partir de arenitos arcoseanos da Formação Marília, da Bacia Bauru. A ferruginagização e posterior desferruginização e dessilisificação foram determinantes no enriquecimento relativo de alumínio, fornecendo características refratárias a essas argilas. A recuperação de áreas degradadas é baseada na reconstrução topográfica do terreno com material estéril e na implementação de biótopos úmidos. São propostos novos estudos, de caráter ecológico, hídrico e econômico, referentes a essas formas de recuperação de áreas degradadas