Publicação: Resíduos de módulos fotovoltaicos: uma análise do cenário legislativo no Brasil e no mundo
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Data
Autores
Orientador
Castro, Marcus Cesar Avezum Alves de 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Rio Claro - IGCE - Engenharia Ambiental
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O crescimento do setor fotovoltaico no Brasil destaca a demanda de uma regulamentação eficaz para o descarte de resíduos dos módulos solares. Este trabalho analisa a gestão atual dos resíduos de módulos fotovoltaicos no Brasil, na União Europeia, nos Estados Unidos e na China, com foco na viabilidade de regulamentações que incentivem a reciclagem e a logística reversa. A expansão da energia solar no país, impulsionada pelo clima favorável e por incentivos à geração distribuída, aumentou a demanda por diretrizes específicas para o setor. A pesquisa incluiu a análise da composição dos módulos, o cenário global da energia fotovoltaica e as regulamentações vigentes em países como da União Europeia, Estados Unidos e China. Além disso, dados foram coletados por meio de questionários enviados a empresas do setor fotovoltaico para identificar práticas de descarte e o nível de conhecimento sobre a legislação ambiental vigente no Brasil. Os resultados indicaram uma carência de conhecimento sobre logística reversa entre as empresas consultadas, além da ausência de políticas públicas específicas para o setor. Atualmente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes gerais, mas carece de especificações para resíduos fotovoltaicos, o que limita a eficácia das ações. Conclui-se que uma regulamentação e um acordo setorial, com metas de coleta e um sistema de rastreamento e logística reversa apoiados por um fundo próprio, incentivos fiscais e campanhas educativas, podem ajudar a reduzir o impacto ambiental dos módulos fotovoltaicos e melhorar o aproveitamento de materiais. Essas medidas não só promoveriam a economia circular no setor solar, mas também posicionariam o Brasil entre os países que adotam as melhores práticas globais para o gerenciamento sustentável desses resíduos.
Resumo (inglês)
The growth of the photovoltaic sector in Brazil highlights the demand for effective regulation regarding the disposal of solar module waste. This study analyzes the current management of photovoltaic module waste in Brazil, the European Union, the United States, and China, focusing on the feasibility of regulations that encourage recycling and reverse logistics. The expansion of solar energy in the country, driven by favorable weather conditions and incentives for distributed generation, has increased the demand for specific guidelines for the sector. The research included an analysis of module composition, the global photovoltaic energy scenario, and existing regulations in countries such as the European Union, the United States, and China. Additionally, data were collected through questionnaires sent to companies in the photovoltaic sector to identify disposal practices and the level of knowledge regarding current environmental legislation in Brazil. The results indicated a lack of knowledge about reverse logistics among the consulted companies, as well as the absence of specific public policies for the sector. Currently, the National Solid Waste Policy establishes general guidelines but lacks specifications for photovoltaic waste, limiting the effectiveness of actions. The study concludes that regulation and a sectoral agreement, with collection targets and a tracking system supported by a dedicated fund, tax incentives, and educational campaigns, could help reduce the environmental impact of photovoltaic modules and improve material recovery. These measures would not only promote a circular economy in the solar sector but also position Brazil among countries adopting global best practices for the sustainable management of this waste.
Descrição
Palavras-chave
Resíduos fotovoltaicos, Logística reversa, Energia solar, Legislação ambiental, Gestão de resíduos, Módulos solares, Photovoltaic waste, Reverse logistics, Solar energy, Environmental legislation, Waste management, Solar modules
Idioma
Português
