Retomadas territoriais indígenas: em questão o povo A'uwē Xavante da terra indígena Marãiwatsédé

Abstract

Esta tese, resultado de 20 anos de atuação no CIMI e da pesquisa de doutorado intitulada “Retomadas Territoriais Indígenas: em questão o Povo A’uwē Xavante da TI Marãiwatsédé”, objetiva contribuir para desvelar os meandros que compõem as lutas do Movimento Indígena no Brasil, sobretudo na busca pela efetivação de seus direitos territoriais. A centralidade da luta dos Xavante da TI Marãiwatsédé, expressa o processo das Retomadas Indígenas, como materialização das lutas e, neste caso, em especial, da vitória efetivada por este Povo Indígena, após quatro décadas de resistência. Nos propusemos demonstrar as articulações e ações elaboradas por setores contrários aos direitos indígenas, mormente vinculados ao agro-hidro-minero-negócio, que se utilizam desde manobras legislativas, jurídicas, agressões de toda ordem, ataques bélicos, para impedir a realização do que preconiza a Constituição Federal brasileira de 1988. Por outro lado, evidenciamos a resiliência indígena, através das lutas fundadas nas Retomadas Indígenas, enquanto fenômeno próprio destes Povos, como objetivo de questionar as territorialidades impostas pelo Capital e recompor os territórios expropriados. A convivência ao longo de mais de vinte anos com diversos Povos Indígenas e as pesquisas em arquivos do CIMI MT contribuíram sobremaneira para a efetivação da tese. Somado à ampla e rica revisão bibliográfica, e aproximações com pesquisadores, realização de Trabalhos de Campo e entrevistas com lideranças indígenas Xavante, Pataxó Hã Hã Hãe e com indigenistas, possibilitaram a apreensão da escala do conflito, as dimensões das lutas e estratégias protagonizadas pelo Povo Xavante, que lograram a efetivação de seus direitos territoriais.

This thesis, the result of 20 years of work at CIMI and the doctoral research titled “Indigenous Territorial Retakes: The A’uwē Xavante People of the Marãiwatsédé Indigenous Land in Focus,” aims to contribute to unveiling the complexities of the struggles within the Indigenous Movement in Brazil, especially in the pursuit of the effective realization of their territorial rights. The centrality of the struggle of the Xavante people from the Marãiwatsédé Indigenous Land reflects the process of Indigenous Retakes, materializing the struggles and, in this case, in particular, the victory achieved by this Indigenous People after four decades of resistance. We aimed to demonstrate the strategies and actions formulated by sectors opposed to Indigenous rights, particularly those linked to the agribusiness, water, and mining sectors, which employ legislative and legal maneuvers, all kinds of aggression, and military attacks to prevent the realization of what is outlined in the Brazilian Constitution of 1988. On the other hand, we highlight Indigenous resilience through the struggles rooted in Indigenous Retakes, as a phenomenon specific to these Peoples, with the objective of challenging the territorialities imposed by Capital and reconstituting expropriated lands. Living alongside various Indigenous Peoples for over twenty years and conducting research in CIMI MT's archives greatly contributed to the completion of this thesis. Along with an extensive and rich bibliographic review, interactions with researchers, fieldwork, and interviews with Xavante, Pataxó Hã Hã Hãe leaderships, and indigenists, these efforts enabled the understanding of the scale of the conflict, the dimensions of the struggles, and the strategies led by the Xavante people, who succeeded in securing their territorial rights.