Publicação: Políticas públicas de desenvolvimento regional e as desigualdades econômicas e sociais no Brasil de 2007 a 2018
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Data
Autores
Orientador
Kerbauy, Maria Teresa Miceli 
Coorientador
Pós-graduação
Ciências Sociais - FCLAR 33004030017P7
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
As desigualdades sociais e econômicas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são problemas históricos no Brasil, evidenciadas pela descontinuidade da agenda de desenvolvimento econômico, por falhas, ora na formulação, ora implementação de políticas públicas, com ações paliativas e paternalistas em atender demandas emergenciais, em desvantagem nos investimentos públicos voltados ao fortalecimento de outras regiões com maior dinâmica econômica. O método da investigação baseia-se no processo das políticas públicas (formulação e implementação), dos planos de desenvolvimento e dos equívocos na implementação das ações voltadas ao desenvolvimento econômico (desde 1950), dada a centralização do governo federal com a execução de cima para baixo (top-down) aos demais entes subnacionais, sendo subsidiado pela literatura especializada, pelas legislações, por meio de dados e fontes secundárias de órgãos e estatísticas oficiais, referenciados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, tendo como objetivo geral analisar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (2007-2018), para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, e atuação das Superintendências de Desenvolvimento e da CODEVASF nos resultados em diminuir as desigualdades regionais e as assimetrias sociais e econômicas no Brasil, e objetivos específicos examinar a formulação das políticas públicas e a implementação, e a participação ou a concorrência burocrática subnacional em torno das influências nas decisões das políticas públicas e dos instrumentos de acesso aos recursos públicos, para o desenvolvimento regional, e ainda analisar o papel institucional e a atuação da Sudam, Sudene, Sudeco e Codevasf, para a melhoria socioeconômica das regiões e do efetivo desenvolvimento regional.
Resumo (inglês)
Social and economic inequalities in the North, Northeast and Central-West Regions are
historical problems in Brazil, evidenced by the discontinuity of the economic
development agenda, by flaws, sometimes in the formulation, sometimes in the
implementation of public policies, with palliative and paternalistic actions in meeting
demands emergencies, at a disadvantage in public investments aimed at strengthening
other regions with greater economic dynamics. The investigation method is based on the
process of public policies (formulation and implementation), development plans and
mistakes in the implementation of actions aimed at economic development (since 1950),
given the centralization of the federal government with top-down execution. top-down to
other subnational entities, being subsidized by specialized literature, by legislation,
through data and secondary sources from official bodies and statistics, referenced in the
North, Northeast and Central-West Regions, with the general objective of analyzing the
National Regional Development Policy - PNDR (2007-2018), for the North, Northeast
and Central-West Regions, and the performance of the Development Superintendencies
and CODEVASF in the results in reducing regional inequalities and social and economic
asymmetries in Brazil, and specific objectives to examine the formulation of public
policies and implementation, and participation or subnational bureaucratic competition
around the influences on public policy decisions and instruments of access to public
resources, for regional development, and also analyze the institutional role and the actions
of Sudam, Sudene, Sudeco and Codevasf, for the socioeconomic improvement of the
regions and effective regional development.
Descrição
Palavras-chave
Políticas públicas, Desenvolvimento regional, Desigualdades sociais, Public policy, Regional development, Social inequalities
Idioma
Português
