Proposição de estratégias e instrumentos para a gestão de resíduos da construção civil no município de Rio Claro/SP

Abstract

Os problemas relacionados ao gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC) envolvem todas as etapas, desde a geração à destinação final. A quantidade de resíduos gerados, que em sua maioria são materiais volumosos, a falta de áreas de deposição adequadas, a ausência de controle do município tanto na quantidade gerada quanto no descarte dos resíduos, são alguns dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo principal analisar as práticas de gestão de resíduos da construção civil vigente no município de Rio Claro identificando as potencialidades e vulnerabilidades do sistema, e consequentemente propor estratégias e instrumentos que sinalizem para a solução dos problemas encontrados. Para isso, foram realizadas atividades de campo através de visitas às instalações de gestão de RCC do município e aplicação de entrevistas aos responsáveis por estas, e também aos transportadores e gestores municipais. Observou-se que o município possui um amplo arcabouço legal sobre o tema de RCC, porém seu PGRCC encontra-se desatualizado; em relação a infraestrutura de gestão de RCC, possui todas as instalações de destinação consideradas necessárias, porém a capacidade de processamento (principalmente dos PEV’s e da Usina) é insuficiente para receber todo o resíduo gerado no município. Além disso, o poder público municipal não realiza nenhum tipo de controle da geração e destinação dos RCC, isto faz com que os transportadores de pequenos e grandes volumes acabem descartando em locais irregulares. A partir desta análise concluiu-se que o principal ponto fraco do sistema atual é a falta de controle da prefeitura em relação aos atores e a destinação dos RCC. Para contornar este problema, foi desenvolvido a Diretriz Básica Garantir o transporte e destinação adequada dos RCC gerados no Município” baseado na elaboração de três estratégias e seus respectivos instrumentos, quais sejam: Garantir a Destinação Adequada dos RCC; Estimular a Reciclagem e o Mercado de Agregados; Implementar Instrumentos Econômicos.

The Construction and Demolition Waste (C&DW) problems involve all phases of its management, from generation to final destination. The amount of waste generated, which is mostly bulky materials, the lack of adequate deposition areas, the lack of control of the municipality in both the amount generated and the waste disposal are some of the challenges faced by municipal managers. In this way, the main objective of this work is to analyze the waste management practices of the civil construction in the city of Rio Claro, identifying the potentialities and vulnerabilities of the system, and consequently to propose strategies and instruments that signal to solve the problems encountered. With that in mind, field activities were carried out through visits to the municipal C&DW management facilities and interviews with those responsible for them, as well as to municipal transporters and managers. It was observed that the municipality has a broad legal framework on the subject of C&DW, but its PGRCC is outdated; in relation to the C&DW management infrastructure, it has all the necessary disposal facilities, but the processing capacity (mainly of the ENP's and the Plant) is insufficient to receive all the waste generated in the municipality. In addition, municipal public power does not carry out any type of control of the generation and destination of C&DW, which means that small and large volume carriers are disposed of in irregular locations. From this analysis it was concluded that the main weakness of the current system is the lack of control of the city hall in relation to the actors and the destination of the C&DW. To circumvent this problem, the Basic Guideline was developed to ensure the adequate transportation and destination of C&DW generated in the Municipality "based on the elaboration of three strategies and their respective instruments, namely: Ensuring the Appropriate Destination of C&DW; Stimulate the Recycling and the Aggregates Market; Implementing Economic Instruments.