Educação em direitos humanos: o uso de portfólios como estratégia educacional com estudantes do ensino médio e técnico profissionalizante

Abstract

A Educação em Direitos Humanos (EDH) é obrigatória em todos os níveis e modalidades de educação desde 2012 quando foram promulgadas as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Um dos grandes desafios para levar esse tipo de educação para dentro das salas de aula é a adoção de estratégicas metodológicas que possibilitem a relação entre os Direitos Humanos (DH) e as vivências dos estudantes, de modo que tais direitos sejam conhecidos e compreendidos como elementos constituintes da vida em sociedade. Por essa razão, o objetivo da presente pesquisa é identificar quais DH são percebidos por estudantes do Ensino Médio, antes, durante e após uma intervenção educacional que aborda o tema. Trata-se de uma pesquisa-ação desenvolvida em uma Escola Pública de Ensino Médio Profissionalizante, localizada na região noroeste do Estado de São Paulo, junto a uma turma do primeiro ano a qual é formada por 36 estudantes. Nesse processo, foram aplicados questionários antes e após as intervenções a fim de levantar os DH conhecidos pelos estudantes. As intervenções foram realizadas por meio de aulas dialogadas que problematizaram os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e, posteriormente, foram utilizados portfólios como recurso pedagógico para provocar a reflexão e a significação dos DH, favorecendo a subjetivação dos conteúdos a partir da vivência e realidade de cada estudante. Para tanto, foram propostos seis portfólios, com periodicidade quinzenal, durante um semestre letivo, resultando em um total de 202 documentos. Os resultados indicam que os estudantes ampliaram suas percepções sobre os DH e transcenderam os direitos trabalhados durante as intervenções ao mencionarem os direitos de grupos específicos, tais como criança e adolescente, estatuto do idoso, pessoas com deficiência, povos originários e meio ambiente. Diante desse resultado, o uso de portfólios demonstra potencial para viabilizar a relação entre sujeito e conteúdo a qual representa a subjetividade e a objetividade presentes nos processos de ensino-aprendizagem. Entendemos, portanto, que a proposta dos portfólios, ao estimular a relação entre a vida cotidiana e os DH, favoreceu o reconhecimento dos DH para além dos conteúdos abordados em sala de aula.

Human Rights Education (HRE) has been mandatory at all levels and types of education since 2012 when the National Guidelines for Human Rights Education were promulgated. One of the biggest challenges in bringing this type of education into classrooms is the adoption of methodological strategies that enable the relationship between Human Rights (HR) and students' experiences, so that such rights are known and understood as elements constituents of life in society. For this reason, the objective of this research is to identify which DH are perceived by high school students, before, during and after an educational intervention that addresses the topic. This is action research developed in a Public Vocational High School, located in the northwest region of the State of São Paulo, with a first-year class made up of 36 students. In this process, questionnaires were administered before and after the interventions in order to identify the DH known to the students. The interventions were carried out through dialogued classes that problematized the articles of the Universal Declaration of Human Rights (UDHR) and, subsequently, portfolios were used as a pedagogical resource to provoke reflection and the meaning of Human Rights, favoring the subjectivation of contents based on experience and reality of each student. To this end, six portfolios were proposed, every two weeks, during an academic semester, resulting in a total of 202 documents. The results indicate that students expanded their perceptions about human rights and transcended the rights discussed during the interventions by mentioning the rights of specific groups, such as children and adolescents, the status of the elderly, people with disabilities, indigenous peoples and the environment. Given this result, the use of portfolios demonstrates the potential to facilitate the relationship between subject and content, which represents the subjectivity and objectivity present in the teaching-learning processes. We understand, therefore, that the proposal of the portfolios, by stimulating the relationship between everyday life and DH, favored the recognition of DH beyond the content covered in the classroom.