Glossário terminológico dos termos fundamentais do direito do trabalho: variantes e quase-sinônimos em sentenças judiciais trabalhistas

Abstract

A Justiça do Trabalho é uma Justiça Especializada encarregada de julgar os conflitos entre empregados e empregadores, bem como, quaisquer controvérsias oriundas das relações laborais. No Brasil, a Justiça do Trabalho passa a fazer parte do Poder Judiciário em 1939, e atua em nível regional por meio de 24 Tribunais Regionais do Trabalho instalados nas capitais dos Estados e em nível local por meio das 1587 Varas do Trabalho. A presente dissertação tem como objetivo analisar os termos fundamentais do Direito do Trabalho contidos em sentenças judiciais trabalhistas. Como objetivos específicos, busca-se a constituição de um corpus de sentenças publicadas de 2014 a 2018 e a elaboração de um glossário terminológico. As principais fundamentações teóricas que guiaram nosso estudo foram Barros (2004; 2007), Cabré (1999), Faulstich (2001), entre outros. A primeira etapa de nosso trabalho foi a constituição de um corpus composto pelas referidas sentenças judiciais. Sucessivamente, procedemos à coleta das palavras por meio do programa Hyperbase e suas ferramentas. Em seguida, as registramos em fichas terminológicas com o auxílio do Microsoft Word, para depois organizá-las em um sistema conceitual. Em momento posterior, procedemos à análise dos itens selecionados e, mais especificamente, dos principais tipos de variantes, bem como os possíveis casos de emprego de quase-sinônimos. Após essa investigação, elaboramos um Glossário Terminológico. Dentre os principais resultados obtidos podemos destacar que encontramos 31 variantes, dentre elas: 19 lexicais, seis morfológicas e seis sintáticas.

The Labour Court is a Specialized Justice responsible for judging the conflicts between employers and employees as wel as any controversies that may result from the labor relations. In Brazil the Labour Court became a part of the Judicial Branch in 1939, operating at regional level through 24 Regional Labour Courts installed in State Capitals and in local level through 1587 Regional Labour Courts. This dissertation has the objective of analyzing the fundamental terms of Labor Law contained in judicial labor sentences. The specific objectives are to create a corpus of published sentences from 2014 to 2018 and to develop a terminology glossary. The main theoretical framework that guided our study was Barros (2004; 2007), Cabré (1999), Faulstich (2001), among others. The first phase of our work was the constitution of a corpus composed of these judicial sentences. Successively, we proceeded to collect the words through the Hyperbase program and its tools. Then, we registered them on terminology forms with the help of Microsoft Word and then organized them into a conceptual system. Subsequently, we proceeded to analyze the selected items and, more specifically, the main types of variants, as well as the possible cases of use of quasisynonymous. After this investigation, we developed a Terminological Glossary. Among the main results obtained, we can highlight that we found 31 variants, among them: 19 lexical, six morphological, and six syntactic.