A diretiva educação ambiental do Programa Municipio VerdeAzul do Estado de São Paulo e sua relação com a Agenda 2030 da ONU no município de Adamantina
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Data
Autores
Orientador
Morales, Angélica Góis (UNESP)
Coorientador
Villac, Teresa
Pós-graduação
Agronegócio e Desenvolvimento - FCE
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O estudo tem como objetivo principal analisar a relação entre as ações de Educação
Ambiental (EA) desenvolvidas pelo município de Adamantina-SP, no período de 2018
a 2022, no âmbito da Diretiva EA do Programa Município VerdeAzul (PMVA) do estado
de São Paulo, e o alcance das metas 4.7 e 12.8 da Agenda 2030 da Organização das
Nações Unidas (ONU), sob os aspectos normativos e de governança. A relevância da
pesquisa reside na lacuna de estudos que correlacionam diretamente a Agenda 2030
da ONU ao PMVA, e a escolha de Adamantina-SP se justifica por sua expressiva
colocação no ranking paulista do PMVA no período de 2008 a 2020. A pesquisa
adotou uma abordagem qualitativa com caráter exploratório, buscando investigar essa
correlação ainda pouco explorada. A coleta de dados secundários foi realizada por
meio de pesquisa bibliográfica em bases científicas e documental em portais oficiais
do PMVA e da Agenda 2030, enquanto a análise de dados primários envolveu a
documentação da diretiva EA do PMVA apresentada pelo município de Adamantina
SP. Para a análise dos dados, foi empregado o método de análise de conteúdo de
Laurence Bardin, com a criação de categorias específicas para sistematização e
inferência dos achados. Os resultados revelaram que, embora as ações de EA
realizadas em Adamantina-SP no âmbito do PMVA no período analisado possuam
relação com o alcance das metas 4.7 e 12.8 da Agenda 2030 da ONU, essa relação
não foi plenamente alcançada. Identificou-se uma lacuna na abrangência de temas
cruciais das metas 4.7 e 12.8, como direitos humanos, igualdade de gênero, cultura
de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural. Além
disso, o público alcançado pelas ações de EA foi limitado, não contemplando assim o
princípio da universalidade da Agenda 2030 de "não deixar ninguém para trás". Para
a consolidação de avanços, sugere-se a expansão dos programas de EA para
públicos mais amplos, o fortalecimento da fiscalização ambiental com aumento de
servidores e uso de tecnologia, e a garantia de recursos financeiros adequados.
Sendo fundamental que as políticas públicas municipais incorporem uma visão
socioambiental mais ampla e equitativa promovendo a integração entre políticas
municipais, sociedade civil e iniciativa privada em um modelo de governança
policêntrica. O estudo contribui para a compreensão de como as políticas públicas
locais de EA se alinham aos objetivos globais, servindo como um indicador para
auxiliar na tomada de decisões normativas e de governança que visem à promoção
da sustentabilidade multifacetada e da dignidade da pessoa humana e de todas as
formas de vida.
Resumo (inglês)
The main objective of this study is to analyze the relationship between the
Environmental Education (EE) actions developed by the municipality of Adamantina
SP, from 2018 to 2022, within the scope of the EE Directive of the Green and Blue
Municipality Program (PMVA) of the state of São Paulo, and the achievement of goals
4.7 and 12.8 of the United Nations (UN) 2030 Agenda, under the normative and
governance aspects. The relevance of the research lies in the lack of studies that
directly correlate the UN 2030 Agenda with the PMVA and the choice of Adamantina
SP is justified by its expressive position in the São Paulo PMVA ranking from 2008 to
2020. The research adopted a qualitative approach with an exploratory character,
seeking to investigate this correlation that is still little explored. Secondary data
collection was carried out through bibliographic research in scientific databases and
documentary research in official PMVA and Agenda 2030 portals, while primary data
analysis involved the documentation of the PMVA EA directive presented by the
municipality of Adamantina-SP. For data analysis, Laurence Bardin's content analysis
method was used, with the creation of specific categories for systematization and
inference of the findings. The results revealed that, although the EA actions carried out
in Adamantina-SP within the scope of the PMVA in the analyzed period are related to
the achievement of goals 4.7 and 12.8 of the UN Agenda 2030, this relationship was
not fully achieved. A gap was identified in the coverage of crucial themes of goals 4.7
and 12.8, such as human rights, gender equality, culture of peace and non-violence,
global citizenship and appreciation of cultural diversity. Furthermore, the target
audience for environmental protection actions was limited, thus failing to achieve the
universality principle of the 2030 Agenda of “leaving no one behind”. In order to
consolidate progress, it is suggested that environmental protection programs be
expanded to include broader audiences, that environmental monitoring be
strengthened by increasing the number of staff and using technology, and that
adequate financial resources be guaranteed. It is essential that municipal public
policies incorporate a broader and more equitable socio-environmental vision,
promoting integration between municipal policies, civil society, and the private sector
in a polycentric governance model. The study contributes to the understanding of how
local environmental protection policies align with global objectives, serving as an
indicator to assist in making regulatory and governance decisions aimed at promoting
multifaceted sustainability and the dignity of the human person and all forms of life.
Descrição
Palavras-chave
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Governança, Aspectos normativos, Programa Município VerdeAzul
Idioma
Português
Citação
Oliveira, Mayla Furlaneti. A diretiva educação ambiental do Programa Municipio VerdeAzul do Estado de São Paulo e sua relação com a Agenda 2030 da ONU no municipio de Adamantina.Tupa, 2025, 122 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Engenharia, Tupã.
