Conselhos populares e pensamento político petista (1979-1991)

Abstract

A partir de fins da década de 1970, a decadência do regime militar brasileiro abriu na história do país um período de profunda crise de hegemonia e de ascensão das lutas das classes subalternas no país. Diante desse contexto, marcado por uma crescente descrença nas instituições políticas e representativas da sociedade brasileira, emergiu entre a população, particularmente entre o movimento sindical e popular, a reivindicação por novas formas de governo baseadas na participação direta da população. Nos anos 1980, a criação de conselhos populares foi uma das principais propostas do programa de governo do Partido dos Trabalhadores e desempenhou um papel fundamental na trajetória que levou o partido a se afirmar como a principal organização da esquerda brasileira ao final da década de oitenta. O PT afirmava que onde quer que ele alcançasse o poder, ele entregaria o governo nas mãos dos trabalhadores através da abertura de canais de participação (conselhos), envolvendo a população diretamente na gestão das diversas áreas da administração pública, tais como educação, saúde, habitação, etc. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a concepção e o papel dos conselhos e da participação popular na proposta e na estratégia política do PT ao longo da década de 1980, bem como as suas transformações nos anos 1990, com a ascensão da hegemonia neoliberal no Brasil.

From the late 1970s, the decadence of the Brazilian military regime opened in the country's history a period of deep crisis of hegemony and rise of the struggles of the subaltern classes in the country. Given this context, marked by growing disbelief in the political institutions and representative of Brazilian society, the demand for new forms of government based on the direct participation of the population emerged among the population, particularly among the trade union and popular movements. In the 1980s, the creation of popular councils was one of the main proposals of the governing program of the Partido dos Trabalhadores and played a key role in the path that led the party to assert itself as the main organization of the Brazilian left in the late 1980s. The PT stated that wherever it reached power, it would deliver the government into the hands of the workers by opening channels of participation (councils), involving the population directly in the management of various areas of public administration, such as education, health, Housing, etc. This research aims to analyze the conception and role of councils and popular participation in the PT 's proposal and political strategy throughout the 1980' s, as well as its transformations in the 1990s, with the rise of neoliberal hegemony in Brazil.