Publicação: Propriedade intelectual e patente em biotecnologia: contribuição das universidades públicas e empresas privadas brasileiras
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Data
2022-05-20
Orientador
Primo, Fernando Lucas
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia - FCF
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O interesse, cada vez maior, na geração de produtos inovadores e mercadológicos,
atrai inúmeros segmentos socioeconômicos na perspectiva de uso e lucratividade,
conferindo a biotecnologia um papel de destaque; assim, o desenvolvimento de
políticas públicas de promoção e regulamentação das propriedades intelectuais e
patentes das atividades biotecnológicas, tornou-se indispensável e muito necessária.
No Brasil, programas de apoio à biotecnologia começaram a surgir por volta da
década de 1980, sendo considerada prioridade estratégica desde 2003. O Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal, responsável pelo
aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e
garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria, registros de marcas,
desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e
topografias de circuitos, por todas as concessões de patentes e as averbações de
contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia no
país; a Propriedade Industrial, um dos ramos da Propriedade Intelectual, relacionada
aos direitos adquiridos a inventores de patentes. Neste contexto, este trabalho tem
importância para a comunidade científica universitária, pois visa constatar
a regulamentação adequada da propriedade intelectual desenvolvida na
universidade acrescenta credibilidade social para a instituição, além de despertar
interesse de investimento econômico de empresas privadas, e desta forma constituir
uma equação necessária para o desenvolvimento econômico da sociedade.
Objetivou-se analisar a produção de propriedade intelectual, patentes na área de
biotecnologia, por universidades públicas, comparando-se com instituições e
empresas privadas brasileiras. Observou-se uma predominância dos depósitos de
patentes por universidades públicas, sendo a pesquisa no setor farmacêutico com
maior predominância, seguida pelo setor de agropecuária. A região nordeste
desponta na liderança de depósito de patentes. As empresas privadas, nesse estudo
ficaram em segundo lugar no depósito de patentes no INPI, apontando que parcerias
podem contribuir para o desenvolvimento biotecnológico das empresas, favorecendo
também, novas pesquisas e o ensino universitário.
Resumo (inglês)
The growing interest in the generation of innovative and marketing products attracts
numerous socioeconomic segments from the perspective of use and profitability,
giving biotechnology a prominent role; thus, the development of public policies for the
promotion and regulation of intellectual properties and patents of biotechnological
activities has become indispensable and very necessary. In Brazil, programs to
support biotechnology began to emerge around the 1980s, being considered a
strategic priority since 2003. The National Institute of Industrial Property (INPI) is a
federal agency responsible for improving, disseminating and managing the Brazilian
system of concession and guarantee of intellectual property rights for the industry,
trademark registrations, industrial designs, geographical indications, computer
programs and circuit topographies, for all patent concessions and franchise
agreements and the different modalities of transfer of technology in the country;
Industrial Property, one of the branches of Intellectual Property, related to the rights
acquired from patent inventors. In this context, this work is important for the university
scientific community, as it aims to verify the adequate regulation of intellectual
property developed at the university, adds social credibility to the institution, in
addition to arousing interest in economic investment from private companies, and
thus constituting a necessary equation. for the economic development of society. The
objective was to analyze the production of intellectual property, patents in the area of
biotechnology, by public universities, comparing themselves with Brazilian private
institutions and companies. There was a predominance of patent filings by public
universities, with research in the pharmaceutical sector being the most predominant,
followed by the agricultural sector. The northeast region emerges in the leadership of
patent filing. Private companies, in this study, were in second place in the patent filing
at INPI, pointing out that partnerships can contribute to the biotechnological
development of companies, also favoring new research and university education.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
