Cooperação em inteligência no Mercosul e na União Europeia e sua operacionalização no combate ao terrorismo internacional

Abstract

O trabalho objetiva analisar a evolução da cooperação internacional em inteligência, no Mercosul e na União Europeia, direcionada ao enfrentamento do terrorismo internacional após os atentados de 11 de setembro de 2001. Para tal, foram conduzidos dois estudos de caso, concernentes aos blocos supracitados, por meio do emprego da ferramenta process tracing. No caso do Mercosul, foram analisadas iniciativas como o Plano de Cooperação e Assistência Recíproca para a Segurança Regional e o Centro de Coordenação de Capacitação Policial do Mercosul (CCCP), dentre outros, explorando seus objetivos e resultados. Na União Europeia, foi verificada a evolução de iniciativas como a Estratégia de Combate à Radicalização e Recrutamento pelo Terrorismo, o Club de Berne e o Counter Terrorism Group. Os resultados obtidos indicam a existência de uma correlação discernível entre fatores como a percepção de ameaça em âmbito regional, bem como a estrutura institucional dos blocos citados, e a operacionalização de iniciativas de cooperação em segurança com foco na atividade de inteligência que tenham sido por eles concebidas. No caso do Mercosul, o baixo grau de institucionalização, assim como uma menor percepção da ameaça representada pelo terrorismo no subcontinente sul-americano, levaram à implementação de iniciativas primordialmente voltadas ao intercâmbio de boas práticas e ao compartilhamento de informações de caráter técnico. Na União Europeia, a cooperação em inteligência perpassa uma complexa estrutura a partir da qual há o intercâmbio de informações de segurança entre os Estados, o que é possibilitado por sua densidade institucional e pela ampla percepção acerca dos riscos oferecidos pela ascensão do terrorismo internacional.

The objective of this work is to analyze the evolution of international intelligence cooperation, in Mercosur and in the European Union, aimed at confronting international terrorism after the attacks of September 11, 2001. For this, two case studies were conducted, concerning the two blocks, using the process tracing tool. In the case of Mercosur, initiatives such as the Cooperation and Reciprocal Assistance Plan for Regional Security and the Mercosur Police Training Coordination Center (CCCP), among others, were analyzed, exploring its objectives and results. In the European Union, the evolution of initiatives such as the Strategy to Combat Radicalization and Recruitment through Terrorism, the Club de Berne and the Counter Terrorism Group (CTG) was verified. The results indicate the existence of a correlation between factors such as threat perception at the regional level, as well as the institutional structure of the blocks, and the operationalization of security cooperation initiatives, focused on intelligence activity, which have been created by them. In the case of Mercosur, the low level of institutionalization, as well as the low perception of the threat posed by terrorism in the South American subcontinent, led to the implementation of initiatives primarily aimed at exchanging good practices and sharing technical information. In the European Union, intelligence cooperation permeates a complex structure from which there is the exchange of security information between States, which is made possible by its institutional density and by the broad perception of the risks offered by the rise of international terrorism.