A intersecção literatura e direito em Senhora, de José de Alencar

Abstract

O romance Senhora, escrito por José de Alencar e publicado pela primeira em 1875, é uma obra intrigante e envolvente, que apresenta como destaque a emancipação feminina enquanto aborda as dimensões sociais frente ao retrato da corte da sociedade carioca no século XIX. O autor traz à tona discussões sobre valores e comportamentos numa sociedade aristocrática, relatando a transição da ascensão social e comportamental pela burguesia frente à instituição matrimonial. No enredo, pode-se observar um choque entre o mundo do amor idealizado, insensível e desejado, e a experiência conturbada das personagens Aurélia e Fernando. Temas como amor, riqueza, pobreza, ostentação, poder, casamento por dinheiro, desprezo, ódio e desilusões, são trabalhados na narrativa. A obra está estruturada em quatro partes, cujos títulos são voltados para as relações mercantilistas, representando o casamento como uma espécie de contrato de compra e venda, uma vez que Aurélia efetiva a compra do próprio marido com a oferta de dote em valor superior à de outra pretendente. A obra pode ser visualizada sob o aspecto jurídico, pois foi escrita antes do surgimento do primeiro Código Civil Brasileiro, sancionado em 1916 e que, por ser inspirado no liberalismo econômico, dava grande ênfase à proteção patrimonial, trazendo em seu bojo regras atinentes às relações familiares e sucessórias. Mesmo antes do aparecimento do Código Civil, foram descritas no enredo de Senhora inúmeras situações vinculativas ao Direito de Família e das Sucessões. A correlação entre Literatura e Direito visa proporcionar uma análise do contexto histórico-legislativo a partir do romance Senhora, pois tal enredo retrata os costumes da sociedade burguesa no século XIX, com inúmeras problemáticas carecedoras de regulamentação jurídica. A ciência do Direito, por ser uma ciência histórico-cultural, funda-se na experiência social, nos valores éticos e morais, disciplinando a convivência social. Neste trabalho apresentamos uma visão inovadora do romance, trazendo uma leitura reflexiva e consciente da influência da Literatura sobre os institutos jurídicos, fazendo uma intersecção entre Literatura e Direito, de modo a proporcionar conhecimento sobre a influência da relação entre a cultura, os costumes, os valores éticos e morais e a construção normativa.

Senhora, a novel written by José de Alencar and first published in 1875, is an intriguing and engaging novel which highlights female emancipation while addressing the social dimensions in the face of Rio de Janeiro court society in 19th-century. The novel discusses the values and behaviors of an aristocratic society, reporting the transition of social ascension and behavior by the bourgeoisie in the face of marriage. In the plot, there is a clash between the world of idealized, insensitive, and desired love, and the turbulent experience of the protagonists Aurelia and Fernando. Themes such as love, wealth, poverty, ostentation, power, marriage for money, contempt, hatred, and disappointments are equally dealt with in the narrative. The work is structured in four parts, whose titles are focused on mercantile relationships, representing marriage as a type of purchase and sale contract, since Aurélia effectively buys her own husband by offering him a dowry in a higher value than that of another suitor. This work deserves to be viewed from a legal perspective, since it was written before the emergence of the first Brazilian Civil Code, which, sanctioned in 1916, and inspired by economic liberalism, it places a great emphasis on asset protection, bringing in its wake rules pertaining to family and inheritance relations. Even before the emergence of the Civil Code, numerous situations related to Family Law and Succession were described in the plot of Senhora. The correlation between Literature and Law aims to provide an analysis of the historical-legislative context based on Senhora, as this plot depicts the customs of bourgeois society in the 19th century, with numerous issues in need of legal regulation. The science of Law, being a historical-cultural science, is based on social experience, ethical and moral values, regulating social coexistence. This work presents an innovative view of the novel, offering a reflective and conscious reading of the influence of Literature on legal institutions. In this way, based on the novel Senhora, the intersection between Literature and Law is presented in order to provide knowledge about the influence of the relationship between culture, customs, ethical and moral values, and normative construction.