As percepções de membros de comissões de monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação da região da Grande Dourados/MS (2015-2021) no contexto da educação integral

Abstract

A presente pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Campus de Presidente Prudente, inserida na linha de pesquisa Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública. A pesquisa tem como objetivo analisar as percepções dos membros de Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação da Região da Grande Dourados, do estado de Mato Grosso do Sul, concernentes ao processo de monitoramento e avaliação da Meta 6, referente à Educação Integral. O recorte temporal delimitado de 2015 a 2021 corresponde ao ano em que os municípios em estudo aprovaram seus Planos Municipais de Educação até 2021, em que corresponde ao último período de divulgação de relatórios de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. O delineamento metodológico foi pautado na abordagem qualitativa, utilizamos a pesquisa documental e a pesquisa empírica, por meio de entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa foram dois membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de cada um dos onze municípios, totalizando vinte e dois participantes. O procedimento de análise dos dados foi realizado através da Análise de Conteúdo, na modalidade temática. Os resultados demonstram que as percepções dos membros de Comissões Municipais de Monitoramento e Avaliação dos municípios da Região da Grande Dourados, revelam avanços diante do processo de monitoramento e avaliação, como a previsão legal do monitoramento e avaliação nos PMEs, a instituição das instâncias responsáveis, o estudo do plano, a organização do trabalho a ser realizado pela Comissão e sua periodicidade, contudo têm-se as limitações que foram impostas, como a definição dos parâmetros para realizar o monitoramento e avaliação definidas por instâncias superiores, de forma centralizada, o que tornou o processo burocrático, o período de crise econômica, em que os recursos financeiros nos municípios diminuíram, limitando a execução da meta da educação integral, assim como a descontinuidade de Programas de indução à educação integral e a extinção da Sase, além das medidas temporárias de isolamento social adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19, que fragilizou e/ou paralisou as ações de monitorar e avaliar os PMEs.

This research is linked to the Graduate Program in Education at the São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho”, Faculty of Science and Technology, Presidente Prudente Campus, inserted in the line of research Training of Education Professionals, Educational Policies and School Public. The research aims to analyze the perceptions of the members of the Commissions for Monitoring and Evaluation of Municipal Education Plans in the Greater Dourados Region, in the state of Mato Grosso do Sul, regarding the process of monitoring and evaluating Goal 6, referring to Integral Education . The delimited time frame from 2015 to 2021 corresponds to the year in which the municipalities under study approved their Municipal Education Plans until 2021, which corresponds to the last period of disclosure of monitoring and evaluation reports of Municipal Education Plans. The methodological design was based on the qualitative approach, we used documentary research and empirical research, through semi-structured interviews. The research participants were two members of the Municipal Commission for Monitoring and Evaluation of the Municipal Education Plan of each of the eleven municipalities, totaling twenty-two participants. The data analysis procedure was carried out through Content Analysis, in the thematic modality. The results show that the perceptions of the members of the Municipal Commissions for Monitoring and Evaluation of the municipalities in the Greater Dourados Region, reveal advances in the monitoring and evaluation process, such as the legal provision for monitoring and evaluation in SMEs, the institution of responsible instances, the study of the plan, the organization of the work to be carried out by the Commission and its periodicity, however, there are the limitations that were imposed, such as the definition of the parameters to carry out the monitoring and evaluation defined by higher instances, in a centralized way, which made the bureaucratic process, the period of economic crisis, in which financial resources in the municipalities decreased, limiting the implementation of the goal of comprehensive education, as well as the discontinuity of Programs to induce comprehensive education and the extinction of Sase , in addition to the temporary measures of social isolation adopted, within the scope of the Public Administration of the State that of Mato Grosso do Sul, for the prevention of the contagion of the disease COVID-19, which weakened and/or paralyzed the actions of monitoring and evaluating SMEs.