O trabalho de cuidado, patriarcado e Estado: uma leitura histórico-dialética das desigualdades de gênero e raça na sociedade brasileira
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Data
Autores
Orientador
Souza, Edvânia Ângela de 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Franca - FCHS - Serviço Social
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso restrito
Resumo
Resumo (português)
O trabalho examina o patriarcado como um sistema histórico, material e político de dominação que atravessa a sociedade brasileira e molda, de forma desigual, quem cuida e quem é cuidado. Parte-se da percepção de que o cuidado, por séculos naturalizado como tarefa privada das mulheres, é um dos pilares silenciosos que sustentam a reprodução da vida e a própria organização da divisão sexual e racial do trabalho, sobretudo para mulheres negras na experiência brasileira. Ancorado no materialismo histórico-dialético, o estudo combina pesquisa bibliográfica, análise documental e análise de conteúdo para compreender como o patriarcado se formou, se consolidou e se atualiza, articulando-se ao desenvolvimento dependente do capitalismo brasileiro e influenciando a conformação do Estado e das políticas sociais. A partir de autoras e autores como Gerda Lerner (2019), Heleieth Saffioti (2004; 2013), Silvia Federici (2017; 2019), Lélia Gonzalez (2020), Marx (2008), Engels (2019), bell hooks (2000; 2004) e Camila Potyara Pereira (2013), evidencia-se que o patriarcado antecede e embasa a constituição da sociedade de classes, produzindo hierarquias de gênero e raça que definem o trabalho reprodutivo, o acesso à cidadania e o desenho da proteção social. No contexto brasileiro, são analisados os efeitos duradouros do colonialismo, da escravidão e da cidadania regulada na produção de um Estado patriarcal e racista, que desloca às famílias e, mais concretamente, às mulheres, a responsabilidade central pelo cuidado. A Constituição de 1988 aparece como marco ambíguo: amplia direitos, mas conserva estruturas que dificultam a socialização do cuidado. A análise da Lei nº 15.069/2024 (BRASIL, 2024), que institui a Política Nacional de Cuidados, revela avanços importantes, mas também fragilidades que podem reiterar o familismo e a responsabilização feminina diante da ausência de financiamento adequado e da insuficiência de serviços públicos. Por fim, discutem-se as repercussões desse cenário para o Serviço Social, ressaltando que a profissão, marcada pela feminização e pela precarização do trabalho, atua no interior das contradições do Estado capitalista, mas possui instrumentos ético-políticos capazes de disputar projetos de proteção social comprometidos com o enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e classe. Assim, o cuidado é compreendido como um campo vivo de disputas, cuja transformação passa pela despatriarcalização das políticas públicas e pela redistribuição efetiva das responsabilidades reprodutivas.
Resumo (inglês)
This study examines patriarchy as a historical, material, and political system of domination that permeates Brazilian society and unequally shapes who cares and who is cared for. It starts from the understanding that care, for centuries naturalized as a private duty of women, is one of the silent pillars sustaining the reproduction of life and the very organization of the sexual and racial division of labor especially for Black women in the Brazilian context. Grounded in historical-dialectical materialism, the research combines bibliographic review, documentary analysis, and content analysis to understand how patriarchy was formed, consolidated, and continuously renewed, articulating itself with the dependent development of Brazilian capitalism and influencing the configuration of the State and social policies. Drawing on authors such as Gerda Lerner (2019), Heleieth Saffioti (2004; 2013), Silvia Federici (2017; 2019), Lélia Gonzalez (2020), Marx (2008), Engels (2019), bell hooks (2000; 2004) and Camila Potyara Pereira (2013), the study demonstrates that patriarchy precedes and underpins the formation of class society, producing gendered and racialized hierarchies that define reproductive labor, access to citizenship, and the design of social protection. In the Brazilian context, the analysis highlights the enduring effects of colonialism, slavery, and regulated citizenship in shaping a patriarchal and racist State that shifts the central responsibility for care onto families—and, more concretely, onto women. The 1988 Constitution emerges as an ambiguous milestone: it expands rights but preserves structures that hinder the socialization of care. The analysis of Law No. 15,069/2024 (BRASIL, 2024), which establishes the National Care Policy, reveals significant advances but also vulnerabilities that may reinforce familism and the feminization of responsibility in the absence of adequate funding and sufficient public services. Finally, the study discusses the implications of this scenario for Social Work, emphasizing that the profession—marked by feminization and precarization—operates within the contradictions of the capitalist State but possesses ethical-political instruments capable of contesting social-protection models committed to confronting gender, race, and class inequalities. Thus, care is understood as a living field of dispute, whose transformation depends on the depatriarchalization of public policies and the effective redistribution of reproductive responsibilities.
Descrição
Palavras-chave
Trabalho de cuidado, Patriarcado, Gênero, Raça, Serviço Social
Idioma
Português
Citação
PEGORIN, Nathalia Luchesi. O trabalho de cuidado, patriarcado e Estado: uma leitura histórico-dialética das desigualdades de gênero e raça na sociedade brasileira. Orientadora: Edvânia Ângela de Souza. 2025. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2025.
