Coligações eleitorais em Matão/SP: uma análise das eleições municipais de 2000 a 2012

Abstract

The practice of electoral coalitions is constant in our country and the relevance of this topic goes beyond the discussions held by politicians and theorists, since this formatting that significantly affects the lives of all, since it is from this way elections are held and so are elected the majority of deputies and councilors of the Brazil. With this in view, our objective is to analyze the formation of proportional coalitions between political parties. Are observed, from the existing rules and institutions (as a possibility of coalitions and the calculation of the electoral quotient), in the time period covered (between 2000 and 2012), how the political parties sought achieve representativeness. Therefore, as the specific objective, a case study is done in the city of Matão, located in the interior of the state of São Paulo. The query data used include one bibliographic survey and data provided by the TSE - Tribunal Superior Eleitoral. The theoretical analysis consider that the institutions and the present electoral legislation can produce certain effects on the behavior of actors and political results, that is to say, this it is a neo-institutional approach. The ideological consistency of each formed coalition is verified (according to the methodology explained and detailed), and which formations are more appeared and more elected councilors in the municipality approached. With this, it is intended to contribute to the understanding of how political parties are placed in the brazilian electoral dispute, especially at the municipal level. In Matão, for example, since 2004, there are no longer any councilor elected separately (in a non-related party). The most visible result of the coalition effect was the one that occurred in the city in 2012, when two political legends considered small and with no political history in the municipality, the PSL and the PSC, made a proportional... (Complete abstract eletronic access below)

A prática das coligações eleitorais é constante em nosso país e a relevância deste tema ultrapassa as discussões realizadas pelos políticos e teóricos, uma vez que esta formatação afeta significativamente a vida de todos, pois é a partir desta forma de se disputar eleições que são eleitos a maioria dos deputados e vereadores do Brasil. Tendo isto em vista, nosso objetivo é analisar a formação de coligações proporcionais entre partidos políticos. São observadas, a partir das regras e instituições existentes (como a possibilidade de coligações e o cálculo do quociente eleitoral), no período temporal abordado (entre 2000 e 2012), como os partidos políticos buscaram alcançar representatividade. Para tanto, como objetivo específico, é feito um estudo de caso no município de Matão, localizado no interior do estado de São Paulo. Os dados de consulta incluem um levantamento bibliográfico e dados disponibilizados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral. A análise teórica considera que as instituições e a legislação eleitoral vigente podem produzir determinados efeitos no comportamento dos atores e nos resultados políticos, ou seja, trata-se de uma abordagem neo-institucional. É verificada a consistência ideológica de cada coligação formada (segundo metodologia explicada e detalhada), e quais formatações mais apareceram e mais elegeram vereadores no município abordado. Com isso, pretende-se contribuir para a compreensão de como os partidos políticos se colocam na disputa eleitoral brasileira, em especial no nível municipal. Em Matão/SP, por exemplo, a partir de 2004 não houve mais nenhum vereador eleito isoladamente (por partido não coligado). O resultado mais visível do efeito das coligações foi o que ocorreu na cidade em 2012, quando duas legendas consideradas pequenas, e sem histórico político no município, o PSL e o PSC... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)