A mulher transgênero e o sistema prisional: violações aos direitos fundamentais e à identidade de gênero
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Data
2022-01-31
Autores
Marques, Eduara de Cássia
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
O presente trabalho objetivou analisar as condições que mulheres se encontram numa sociedade heteronormativa com ênfase para mulheres trans e travesti no sistema penitenciário brasileiro, face ao princípio da dignidade da pessoa humana, na sociedade contemporânea. Abordou-se a construção de gênero e outras hierarquias de sexualidades construídas socialmente, ainda que se mantenha a cultura cisheteronormativa, ou seja, que tenha como base a relação afetiva entre pessoas de sexo oposto, garantindo a moral baseada no patriarcado. Além disso, buscou-se descortinar as concepções e a origem do sistema carcerário. Decorrido, serão demonstradas as vivências de mulheres transgênero e travestis dentro e fora do sistema prisional a partir de relato de uma egressa do sistema penitenciário estabelecendo uma discussão com o papel da política de assistência. O trabalho, portanto, provoca o debate das vulnerabilidades e violações aos direitos fundamentais a essa parcela da população fazendo com que as aproximem da criminalidade, da prostituição e da marginalidade como meios de vida mais viáveis.
Descrição
Palavras-chave
Sistema carcerário, Transgeneridade, Direitos Humanos, Serviço Social