Economia solidária e catadores(as) de materiais recicláveis: análise das ações e políticas públicas em Rio Claro- SP no período de 2009 à 2018

Abstract

A economia solidária no Brasil é uma estratégia de enfrentamento da pobreza, sendo uma alternativa para os que se encontram à margem do sistema econômico vigente e que vivem em seu dia a dia numa estrutura excludente. Essa outra economia caminha na direção do fortalecimento e empoderamento dos sujeitos, promovendo, entre outras coisas, melhoria da qualidade de vida, uma cidadania plena baseada na autonomia, na democracia e na justiça social. Em Rio Claro, as ações envolvendo a economia solidária iniciaram-se na década de 1990, e desde então verificam-se períodos de queda e de aumento das práticas e experiências solidárias. Essa trajetória sempre esteve intimamente ligada aos catadores(as) de materiais recicláveis. Nos anos mais recentes e de forma sistemática houve busca de recursos por meio de editais para o fomento das ações e, nesse contexto, o município foi contemplado no edital 004/2011 da SENAES por meio do Projeto denominado de “Cooperação e desenvolvimento sustentável: a valorização do trabalho dos catadores e catadoras do município de Rio Claro – SP”, objeto este de análise desta dissertação. Esta pesquisa teve como objetivos compreender os principais conflitos e contradições no cotidiano de trabalho e vida dos catadores(as), apontar as principais ações, avanços e deficiências do Projeto 004/SENAES e analisar seus impactos procurando observar se, de algum modo, o mesmo repercutiu em um possível desenvolvimento socioespacial, tendo como base as condições de trabalho e de vida dos catadores(as). Para tanto, foi necessário realizar extensa pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de dados secundários e coleta de dados primários por meio de entrevistas e aplicação de questionário e inúmeras visitas técnicas. Foram identificadas algumas diferenças no perfil dos catadores(as), ainda mais acentuadas entre os que estão na Cooperviva e na Associação Novo Tempo. Com o desenvolvimento do Projeto 004/SENAES verificaram-se avanços, entre eles, a identificação dos catadores(as) em Rio Claro, a distribuição de EPI, a realização de oficinas como um espaço de discussão acerca do trabalho dos catadores(as) e difusão da economia solidária e a constituição da Associação Novo Tempo, que por ter sido criada em 2016 ainda não foi capaz de eliminar algumas das fragilidades vivenciadas, como a baixa remuneração e as condições estruturais precárias para o trabalho. Por fim foi possível notar, com o Projeto, alguns avanços no desenvolvimento socioespacial, na medida em possibilitou melhoria na autonomia individual e coletiva dos beneficiários, na qualidade de vida e ganhos com relação à justiça social com a retirada dos catadores(as) do aterro sanitário e sua inclusão na nova Associação.

Brazil’s solidarity economy is a strategy to face poverty, being a choice for those who are on the margins of the current economic system and who daily lives in an excluding structure. This alternative economy is moving towards the fortification and empowerment of the subjects, promoting, among other issues, improvement in life quality, a full citizenship based on autonomy, in democracy and social justice. In Rio Claro, the activities that involve solidarity economy started in 1990, and since then there have been periods of decline and increase in solidarity practices and experiences. This path has always been closely linked to collectors of recyclable materials. In recent years, and in a systematic way, the search for resources through public notices for the promotion of actions, and in this context, the municipality was contemplated in the public notice 004/2011 of SENAES through the Project entitled "Cooperation and sustainable development: the valorization of the work of the collectors of the municipality of Rio Claro - SP", object of analysis of this thesis. This research aimed to understand the main conflicts and contradictions in the daily work and life of the collectors, pointing out the main actions, advances and GAP’s of Project 004 / SENAES and analyzing their impacts, trying to observe if, in some way, this reverberated in a possible socio-spatial development, based on the working and living conditions of the collectors. Therefore, it was necessary to carry out extensive bibliographic and documentary research, primary and secondary data collection, also data collection through interviews and questionnaire application in several technical visits. Some differences in the profile of the collectors were identified, even more pronounced among those in ‘Cooperviva e Associação Novo Tempo’. With the development of Project 004 / SENAES, advances were made, among them, the identification of the collectors in Rio Claro, the distribution of PPE's, the holding of workshops as a space for discussion about the collectors work and diffusion of the solidarity economy, also the constitution of the 'Novo Tempo' Association, which, having been created in 2016, has not yet been able to eliminate some of the weaknesses experienced, such as low pay and precarious structural work conditions. Finally, it was possible to see that, with the Project, some improving in socio-spatial development happened, in a way that it made possible improvement in the individual and collective autonomy of the beneficiaries, in their quality of life, and gains in social justice, with the removal of the collectors from the landfill and its inclusion in the new Association.