Cut, sindicato orgânico e reforma da estrutura sindical

Abstract

O trabalho analisa o desenvolvimento do projeto cutista que visa instituir um modelo de sindicato orgânico, projeto que ganhou impulso na Proposta de Reforma Sindical enviada ao Congresso Nacional pelo Governo Lula após discussões que saíram do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), espaço tripartite criado para discutir alterações na estrutura sindical e legislação trabalhista brasileiras. Articulou-se com a hipótese de que, por meio do citado projeto, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) acabaria por aprofundar uma pratica sindical defensiva, eis que ao restringir sua atuação às questões afetas ao interior do processo de produção de mercadorias, evidenciaria seus limites e dificuldades na constituição de um sindicalismo classista, privilegiando um consenso cupulista em detrimento da conscientização dos trabalhadores pela base. Pretende-se demonstrar, seja analisando os debates travados durante seus Congressos, ou ainda os resultados obtidos durante o Fórum Nacional do Trabalho, que a CUT afastou-se das principais determinações colocadas pelo capital em face da classe trabalhadora; preferiu, propor alterações na estrutura sindical que distanciariam, ainda mais, o chão de fabrica do aparelho sindical, abrindo as portas para a flexibilização da legislação trabalhista e dificultando, por conseqüência, a participação da base no processo de intervenção política com vistas a sua própria emancipação.