Publicação: Viver e organizar para além de produzir: relações entre a reforma trabalhista e a saúde de metalúrgicos de Campinas/SP e região
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Data
Autores
Orientador
Almeida, Ildeberto Muniz de 
Coorientador
Pós-graduação
Saúde Coletiva - FMB 33004064078P9
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso restrito
Resumo
Resumo (português)
Em tempos de acumulação flexível, a atual fase de acumulação capitalista, marcada pela mundialização do capital e caracterizada por profunda reestruturação produtiva, com inserções mais instáveis e precárias no mercado de trabalho, tem gerado profundas transformações nas formas de viver e adoecer dos trabalhadores. Neste contexto, o estudo sobre a Reforma Trabalhista (RT) de 2017 é relevante para a compreensão das relações entre a reconfiguração do trabalho e a ocorrência de acidentes, desgastes, sofrimentos e adoecimentos relacionados ao trabalho. A presente investigação tem por objetivo conhecer as percepções acerca das relações entre a reforma e os modos de viver e adoecer dos trabalhadores do setor metalúrgico de Campinas/SP e região, além das estratégias de enfrentamento para garantia de direitos e proteção dos trabalhadores. De abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, com enfoque exploratório e descritivo, centrado na vivência dos trabalhadores metalúrgicos, os instrumentos metodológicos incluem a revisão integrativa da literatura, que busca sistematizar as transformações trazidas pela legislação trabalhista no mundo do trabalho, entrevistas não diretivas, sendo quinze individuais e duas coletivas, visitas a campo, e levantamento documental, de elementos etnográficos e observação da página na internet do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região. Através da análise de conteúdo do tipo temática, emergiram três categorias principais e duas subcategorias, quais sejam: (1) Precarização social do trabalho; (1.1) Poder disciplinador patronal; (2) Produção social do adoecimento; (2.1) Pandemia da COVID-19; e (3) Organização e luta pela saúde. Os principais achando indicam que a reforma engendrou a derrogação de importantes direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros, produzindo enfraquecimento dos mecanismos de regulação do trabalho e ampliação do poder empresarial no manejo da força de trabalho. A RT incorpora em legislação de caráter geral elementos da relação de trabalho anteriormente delimitados a determinados setores econômicos ou empresas. A experiência dos trabalhadores metalúrgicos revela acentuação de formas de inserção precarizadas nas fábricas, ritmo alucinante, execução simultâneas de tarefas, pressão por metas, aumento das exigências cognitivas, gerando desgaste físico e mental. A invisibilidade do adoecimento é promovida pela descaracterização do nexo entre a doença e o trabalho e pelo medo da demissão. A crise sanitária provocada pelo novo coronavírus se caracterizou como um laboratório de relativização de direitos, na medida em que permitiu generalização e profundamento da aplicação da RT durante a pandemia. Em enfrentamento, o sindicato dos metalúrgicos tem empreendido esforços para fortalecimento da sua base sindical e organizado a luta pela manutenção das cláusulas da convenção coletiva da categoria, melhores condições nos ambientes de trabalho e contra o rebaixamento salarial. A vigência da reforma, combinada com mudanças produtivas, colocam novos desafios aos trabalhadores e a ação sindical na luta em defesa da saúde. A disputa em torno da revogação parcial ou total da RT é foco de amplo debate social. Assinala-se a importância do monitoramento da evolução do conhecimento em saúde e segurança do trabalho pelos trabalhadores, sindicatos e agentes públicos, para a construção de políticas públicas que venham a consolidar dispositivos de regulação do trabalho e que preservem a vida e a saúde dos trabalhadores.
Resumo (inglês)
In times of flexible accumulation, the current phase of capitalist accumulation, marked by the globalization of capital and characterized by a profound productive restructuring, with more unstable and precarious insertions in the labor market, has generated profound transformations in workers' life and sickness. In this context, the study of the Brazilian Labor Reform (LR) of 2017 is relevant to understanding the relationship between reconfiguration of work and occurrence of accidents, workers' wear, suffering and work-related illness. This research aims to understand the perceptions about the relationship between the reform and the ways of living and getting sick of workers in the metallurgical sector of Campinas/SP and region, as well as strategies to guarantee workers' rights and protection. This is a qualitative case study with an exploratory and descriptive approach, centered on the experience of metalworkers. The methodological instruments include an integrative literature review, which seeks to systematize the transformations brought by labor legislation, non-directive interviews, of which fifteen were individual and two collective, field visits, and documentary and ethnographic elements, including the observation of the website of the Campinas Metalworkers Union. Through thematic content analysis, three main categories and two subcategories emerged, namely: (1) Social precariousness of work; (1.1) Employer disciplinary power; (2) Social production of illness; (2.1) COVID-19 pandemic; and (3) Organization and struggle for health. The main findings indicate that the reform engendered the derogation of important rights won by Brazilian workers, producing a weakening of labor regulation mechanisms and an expansion of corporate power in the management of the workforce. The LR incorporates into general legislation elements of the employment relationship previously limited to certain economic sectors or companies. The experience of metalworkers reveals an accentuation 0 10 of precarious forms of insertion in factories, breakneck pace, simultaneous execution of tasks, pressure for goals, increased cognitive demands, generating physical and mental strain. The invisibility of illness is promoted by the mischaracterization of the link between illness and work and by the fear of dismissal. The health crisis caused by the new coronavirus has been characterized as a laboratory for the relativization of rights, as it allowed the generalization and deepening of the application of the reform during the pandemic. In response, the metalworkers' union has made efforts to strengthen its union base and organized the struggle to maintain the clauses of the collective agreement of the category, better conditions in the work environment and against the lowering of wages. The validity of the reform, combined with productive changes, pose new challenges to workers and union action in the fight in defense of health. The dispute over the partial or total repeal of RT is the focus of a broad social debate. The importance of monitoring the evolution of knowledge in occupational health and safety by workers, trade unions and public agents is emphasized, in order to build public policies that will consolidate labor regulation devices and preserve the life and health of workers.
Descrição
Palavras-chave
Reforma trabalhista, Condições de trabalho, Agravos à saúde, Saúde do trabalhador, Sindicatos, Labor reform, Working conditions, Health problems, Occupational health, Trade unions
Idioma
Português
Como citar
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