Acumulação por despossessão: um estudo de caso da UHE Itá (SC)
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Data
2024-03-18
Autores
Orientador
Alentejano, Paulo Roberto Raposo
Coorientador
Pós-graduação
Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - IPPRI
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A Usina Hidrelétrica Itá (SC), localizada na Bacia do Rio Uruguai, entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi a primeira a ser privatizada no Brasil, durante a onda neoliberal da década de 1990, por meio de contrato de concessão à iniciativa privada. A usina será a primeira a concluir o período de vigência do contrato de concessão para geração de energia, em 2032. Atualmente, está cedida para o Consórcio Itá, composto majoritariamente por empresas do capital privado internacional. Partindo da compreensão do caráter estratégico da Indústria Elétrica Brasileira e das contradições que a permeiam, buscaremos analisar a quem esta indústria tem privilegiado e qual o papel do Estado neste contexto. Para tanto, apresentamos uma reflexão a partir da teoria da acumulação por despossessão, de
David Harvey, a qual contribui na análise dos diversos impactos causados pela instalação, operação e privatização da UHE Itá, em decorrência de distintas formas de despossessão por parte do capital. A partir do exposto, levantamos a seguinte pergunta de pesquisa: acabada a concessão da UHE Itá para a iniciativa privada, porque manter uma “indústria de eletricidade” extremamente lucrativa nas mãos do capital internacional? A problemática se dá pelo fato de que, ao produzir energia a baixo custo e a comercializar com base no preço teto, é de interesse do capital privado internacional, com predominância do capital financeiro, que a concessão da UHE Itá seja renovada ao final do seu prazo de vigência, garantindo assim a continuidade da geração de lucros extraordinários que são drenados do país em direção ao exterior. Com a renovação da concessão, ficamos cada vez mais distantes da construção da soberania energética nacional, mantendo os privilégios dos já privilegiados e aprofundando o custo social causado pelas hidrelétricas. A pesquisa contribui para a análise dos impactos negativos das concessões de geração de energia hídrica para a iniciativa privada e para a construção da proposta de projeto energético popular para o Brasil a partir da atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.
Resumo (inglês)
The Itá Hydroelectric Plant (SC), located in the Uruguay River Basin, between the states of Rio Grande do Sul and Santa Catarina, was the first to be privatized in Brazil, during the neoliberal wave of the 1990s, through a contract of concession to the private sector. The plant will be the first to complete the period of validity of the concession contract for energy generation, in 2032. It is currently assigned to the Itá Consórcio, made up mainly of international private capital companies. Starting from an understanding of the strategic nature of the Brazilian Electrical Industry and the contradictions that permeate it, we will seek to analyze who this industry has privileged and what is the role of the State in this context. To this end, we present a reflection based on the theory of accumulation through dispossession, by David Harvey, which contributes to the analysis of the various impacts caused by the installation, operation and privatization of HPP Itá, as a result of different forms of dispossession by capital. Based on the above, we raise the following research question: once the concession of HPP Itá to the private sector has ended, why maintain an extremely profitable “electricity industry” in the hands of international capital? The problem arises from the fact that, when producing energy at low cost and selling it based on the ceiling price, it is in the interest of international private capital, with a predominance of financial capital, that the concession of UHE Itá is renewed at the end of its term. validity period, thus guaranteeing the continued generation of extraordinary profits that are drained from the country abroad. With the renewal of the concession, we are increasingly distant from the construction of national energy sovereignty, maintaining the privileges of the already privileged and deepening the social cost caused by hydroelectric plants. The research contributes to the analysis of the negative impacts of hydropower generation concessions for the private sector and to the construction of a proposal for a popular energy project for Brazil based on the actions of the Movement of People Affected by Dams – MAB.
Resumo (espanhol)
La Central Hidroeléctrica de Itá (SC), ubicada en la cuenca del río Uruguay, entre los estados de Rio Grande do Sul y Santa Catarina, fue la primera en ser privatizada en Brasil, durante la ola neoliberal de los años 1990, mediante un contrato de concesión a el sector privado. La planta será la primera en completar el período de vigencia del contrato de concesión para generación de energía, en 2032. Actualmente está asignada al Consórcio Itá, integrado principalmente por empresas de capital privado internacional. A partir de una comprensión del carácter estratégico de la Industria Eléctrica Brasileña y de las contradicciones que la permean, buscaremos analizar a quiénes ha privilegiado esta industria y cuál es el papel del Estado en este contexto. Para ello, presentamos una reflexión basada en la teoría de la acumulación por despojo, de David Harvey, que contribuye al análisis de los diversos impactos provocados por la instalación, operación y privatización de la CH Itá, como resultado de diferentes formas de despojo. por capital. Con base en lo anterior, planteamos la siguiente pregunta de investigación: una vez finalizada la concesión de la CH Itá al sector privado, ¿por qué mantener una “industria eléctrica” extremadamente rentable en manos del capital internacional? El problema surge del hecho de que, al producir energía a bajo costo y venderla al precio máximo, al capital privado internacional, con predominio del capital financiero, le interesa que se renueve la concesión de la UHE Itá al final de su plazo de vigencia, garantizando así la generación continua de ganancias extraordinarias que se drenan del país al exterior. Con la renovación de la concesión nos distanciamos cada vez más de la construcción de la soberanía energética nacional, manteniendo los privilegios de los ya privilegiados y profundizando el costo social que provocan las hidroeléctricas. La investigación contribuye al análisis de los impactos negativos de las concesiones de generación hidroeléctrica para el sector privado y a la construcción de una propuesta de proyecto de energía popular para Brasil a partir de las acciones del Movimiento de Afectados por Represas – MAB.
Descrição
Palavras-chave
Usina Hidrelétrica Itá, Indústria elétrica brasileira, Privatização, Atingidos por barragens, Acumulação por despossessão, Itá Hydroelectric Plant, Brazilian electrical industry, Privatization, Hit by dams, Accumulation by dispossession, Central Hidroeléctrica Itá, Industria eléctrica brasileña, Afectados por represas, Privatización, Acumulación por desposesión
Idioma
Português
Como citar
BERTICELLI, Grasiele. Acumulação por despossessão: um estudo de caso da UHE Itá (SC). Orientador: Paulo Roberto Raposo Alentejano. 2024. 96 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, São Paulo, 2024.