A correlação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente com foco na queima da palha da cana-de-açúcar

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo geral traçar uma correspondência entre o princípio da dignidade da pessoa humana com o direito a um meio ambiente equilibrado. Analisou-se crítica e reflexivamente os conceitos de dignidade humana e meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a finalidade de confrontá-los por meio do Método de Análise de Decisões, utilizando-se da hermenêutica e da análise pragmática de jurisprudência relativa à queimada da palha de cana-de-açúcar; bem como a tentativa de superação do conflito entre ser humano e natureza, caracterizado pela exploração e preservação de recursos, por uma consciência de sustentabilidade. Das sentenças analisadas concluiu-se que a correlação existente entre dignidade humana e meio ambiente equilibrado decorre da necessidade a uma vida digna, tendo a preservação ambiental como pressuposto para tal. A presente pesquisa pode fornecer subsídios para a reflexão sobre o atual modelo de exploração ambiental, contribuindo para a implementação de políticas públicas que visem atender o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

This research has as general objective to draw a correspondence between the principle of the dignity of the human person and the right to a balanced environment. The concepts of human dignity and ecologically balanced environment were analyzed critically and reflexively with the purpose of confronting them through the Decision Analysis Method, using hermeneutics and the pragmatic analysis of jurisprudence related to the burning of the straw of sugar cane; as well as the attempt to overcome the conflict between human being and nature, characterized by the exploration and preservation of resources, by a conscience of sustainability. From the judgments analyzed it was concluded that the correlation between human dignity and the balanced environment arises from the need for a decent life, with environmental preservation as a prerequisite for this. The present research can provide support for the reflection on the current model of environmental exploration, contributing to the implementation of public policies aimed at meeting the principle of the dignity of the human person and the right to an environmentally balanced environment.