Fragmentação socioespacial e desigualdades: mudanças recentes na cidade de Dourados/MS

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar, a partir da perspectiva da habitação, desdobramentos dos processos de produção e reprodução de desigualdades e diferenciação que apontam para a lógica socioespacial fragmentária em curso no plano da cidade e do urbano de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Delineado o objetivo central, serão discutidas duas políticas habitacionais: o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), destacando o papel da atuação do poder público e do capital imobiliário na produção do espaço urbano. A análise será construída através de uma metodologia quali-quantitativa, apoiada nos resultados divulgados pelas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos Censos Demográficos dos anos de 2000 e 2010, para desenvolver índices relacionados a aspectos sociodemográficos que possibilitem o mapeamento e a construção de uma topografia que revelem a espacialização das diferenciações. Os resultados do trabalho, construídos em associação com literatura e a pesquisa empírica de dois bairros originados dessas políticas habitacionais, apontam para a existência de segregação socioespacial e para a condição periférica dos bairros do PMCMV, em contraste com a centralidade dos bairros originados pelo BNH. Além disso, são observados novos processos de reprodução do espaço, sobretudo pela atuação do capital imobiliário, voltados para classes médias e altas, na construção de espaços residenciais fechados autossegregados, criando novas periferias, conflitando com a urbanização e a expansão do espaço. Assim, pretendemos contribuir para a compreensão das transformações urbanas em Dourados, destacando a importância de políticas habitacionais efetivas que visem a redução das desigualdades socioespaciais, além de evidenciar os desafios enfrentados no contexto da produção de um espaço urbano difuso.

This undergraduate thesis aims to analyze, from the perspective of housing, the implications of production and reproduction processes of inequalities and differentiation that point to the ongoing fragmented socio-spatial logic within the city and urban areas of Dourados, in Mato Grosso do Sul. Once the central objective is outlined, two housing policies will be discussed: the Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank, or BNH) and the Programa Minha Casa, Minha Vida (My House My Life Program, or PMCMV), highlighting the roles of governmental action and real estate capital in urban space production. The analysis will be developed using a qualitative-quantitative methodology, supported by data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), utilizing the Demographic Censuses of 2000 and 2010. This approach will create indices related to socio-demographic aspects, facilitating the mapping and construction of a topography that reveals spatial differentiations. The results of this study, coupled with literature and empirical research from two neighborhoods resulting from these housing policies, indicate the existence of socio-spatial segregation and the peripheral condition of PMCMV neighborhoods, contrasting with the centrality of neighborhoods originated from BNH. Additionally, new processes of space reproduction are observed, especially through real estate capital, targeting middle and upper classes by constructing self-segregated gated residential spaces, thereby creating new peripheries that conflict with urbanization and spatial expansion. Thus, the intention is to contribute to understanding urban transformations in Dourados, emphasizing the importance of effective housing policies aimed at reducing socio-spatial inequalities, while highlighting the challenges faced in the context of producing a diffuse urban space.