Um olhar nas relações de convivência na escola: conflitos, violências, mediação e enfrentamentos

Abstract

Os conflitos interpessoais estão presentes no cotidiano escolar e muitas vezes acabam por serem desencadeadores das microviolências e da violência desse cotidiano. O Governo do Estado de São Paulo propõe, por meio da Resolução SE 19/2010, a introdução, nas escolas paulistas, de um profissional, o Professor Mediador Escolar Comunitário (PMEC), com o objetivo de mediar os conflitos no ambiente escolar, pautado na justiça Restaurativa (JR), de implantação e desenvolvimento de Projetos Transversais preventivos da violência e de aproximação da escola com as instituições da Rede de Garantia de Direitos à Criança e Adolescentes, para que o clima relacional dentro das unidades melhore. Deste modo, esta pesquisa propõe um estudo exploratório de abordagem qualitativa, tendo como referencial metodológico a pesquisa documental e, como complemento aos dados, entrevista semiestruturada em duas escolas públicas estaduais de Ensino Fundamental II no interior paulista. Uma das unidades escolares que possui em seu quadro de servidores o PMEC e outra que não possui. Propõe analisar o conteúdo dos Livros de Ocorrências Escolar (LOE), assim como nos Regimentos internos e nas Propostas Pedagógicas quais trabalhos as escolas têm realizado na prevenção e intervenção nas relações de convivência, de conflitos interpessoais, nas microviolências e violência escolar. Busca, ainda, analisar se a escola que possui esse profissional no quadro de servidores ameniza de forma qualitativa as violências e as microviolências do cotidiano escolar quando comparada com a que não conta com esse servidor e qual o impacto ao exercício da cidadania. Para a análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (2004). Os dados evidenciaram que o trabalho com a Justiça Restaurativa não ocorre na escola pesquisada, assim como a introdução desse profissional não contribuiu com a diminuição das microviolências escolares, que a escola ainda necessita de instrumento de punição para a resolução das mesmas e tem na suspensão do aluno das aulas a grande estratégia de trabalho. Mostrou também que os projetos existentes na escola são burocráticos e a forma como ela faz as intervenções nos conflitos a transforma em produtora de violência e a mesma não tem consciência disso. E, finalmente, que diante da inexistência de um trabalho sistematizado, dialógico, de participação de um projeto de escola, ela, a instituição, negligencia a sua finalidade que consiste na formação para exercício da cidadania plena.

Interpersonal conflicts are present in the school routine and often trigger microviolence and violence in such environment. São Paulo state government, through the normative resolution SE 07/2012, introduces a professional – the mediator teacher (MT) – who has the responsibility to mediate conflicts among students. This decision is based on restorative justice (RJ), on the implementation and development of transversal projects for violence prevention and on the approximation of schools to Child and Adolescent Rights Institutions, aiming at improving the relational climate in schools. Therefore, this study proposed an exploratory qualitative approach, having documentary research as methodological reference and using semi-structured interview in two state public schools (Fundamental Education II) for data complementation. From the two schools surveyed, only one has an MT. This study comprised the analysis of the School Reports, Internal Regulations and Pedagogical Proposals to identify which actions have been taken to prevent and intervene in student relationships, interpersonal conflicts, microviolence and violence at school. Furthermore, this research verified whether the presence of this professional qualitatively minimizes violence and microviolence in the school routine and the impact of such intervention on the exercise of citizenship. Content analysis was performed according to Bardin’s perspective (2004). The results showed that the intervention of the MT did not contribute to minimize microviolence, i.e., the school still needs punishment elements to solve violence problems, such as student suspension. The results also revealed that the projects are bureaucratic and the current school interventions turn the educational institutions into violence producers, although this fact is unintended and unnoticed by the institutions. Thus, considering the lack of a systematized work, the schools have neglected their role in the formation for the exercise of full citizenship.