Securitização ou humanização: análise comparativa das legislações migratórias para venezuelanos no Brasil e no Chile

Abstract

A crise venezuelana, sobretudo a partir de 2014, promoveu o movimento em massa de seus cidadãos para outros países em busca de melhores condições de vida. O intenso fluxo de entrada desses imigrantes nos países da América Latina promoveu uma revisão das legislações migratórias, a fim de ordenar e sistematizar o fenômeno intrafronteiras. Verifica-se que as legislações migratórias podem seguir duas vertentes: securitizante ou humanizante. Isto posto, para esta pesquisa foram selecionados dois países com objetivo de analisar comparativamente suas Leis Migratórias atualizadas e vigentes, criadas na segunda década dos anos 2000: Brasil e Chile. Portanto, este estudo pretende explorar a problemática da orientação que norteou a criação das normas de acolhimento da população venezuelana nesses países. A pesquisa exploratória conta com abordagem qualitativa e os procedimentos metodológicos são análise bibliográfica e documental.

The Venezuelan crisis, especially since 2014, promoted the mass movement of its citizens to other countries in search of better living conditions. The intense flow of these immigrants into Latin American countries promoted a review of migration law to systematize the intra-border phenomenon. It appears that migration legislation can follow two aspects: securitizing or humanizing. That said, for this research two countries were selected with the aim of comparatively analyzing their updated and current Migration Laws, created in the second decade of the 2000s: Brazil and Chile. Therefore, this study intends to explore the issue of guidance that guided the creation of reception standards for the Venezuelan population in these countries. Exploratory research has a qualitative approach and the methodological procedures are bibliographic and documentary analysis.