Estudo da viabilidade econômica e social da implantação de serviços de radioterapia

Abstract

The use of ionizing radiation in medicine has increased continuously. Radiotherapy is a medical specialty that offers excellent results in treatment and control of cancer. The technological development, especially in the field of computing, computer science and engineering, has provided the emergence of sophisticated and highly complex techniques of radiotherapy. This fact encourages the impulsion of new highly specialized treatment centers. However, the creation of radiotherapy services must follow the strict rules and regulations imposed by the responsible bodies, both the local, State and federal. The construction of the service must first be authorized by the National Nuclear Energy Commission (CNEN), through analysis of documents to ensure the radiological protection of the environments and professionals involved, after this, is still required to obtain import license of the radiation equipment, by the CNEN and the National Agency of Sanitary Surveillance (ANVISA). Once installed the equipment, the same still need to obtain licenses for operation, which must be renewed periodically. The high costs of equipment and high taxes also discourage investors. In this study assessed the costs and procedures for deployment of a radiotherapy service. The schedule of deployment in this type of service was described as a guide. The time and cost of each phase of construction as: masonry, electrical and hydraulic installations, concreting of the treatment room, were organized in a financial physical schedule. It is concluded that, in spite of the need and importance of radiotherapy in the therapeutic setting, the installation of these services requires high investments and complex processing for official norms and health inspectors. It can be affirmed that the bureaucratization of processes involved does not contribute to the democratization of access to radiotherapeutic care and hinders the humanization and universalization of quality health care to...

O uso de radiações ionizantes na medicina tem aumentado continuamente. A radioterapia é uma modalidade médica consolidada e apresenta ótimos resultados no tratamento e controle do câncer. O desenvolvimento tecnológico, principalmente no campo da computação, informática e engenharias, tem proporcionado o surgimento de técnicas sofisticadas e altamente complexas de radioterapia. Este fato incentiva a impulsão de novos centros de tratamento altamente especializados. No entanto, a criação de serviços de radioterapia deve seguir as rígidas regras e normas impostas pelos órgãos responsáveis, tanto na esfera municipal, estadual e federal. A construção do serviço deve primeiramente ser autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), mediante análise de documentos que garantam a proteção radiológica dos ambientes e profissionais envolvidos, após isto ainda é necessária a obtenção da licença de importação do equipamento de radiação, junto à CNEN e a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Depois de instalado o equipamento ainda é preciso a obtenção das licenças de operação, a qual deve ser revalidada periodicamente. Os elevados custos dos equipamentos e alta carga tributária também desencorajam os investidores. Neste trabalho avaliou-se os custos e procedimentos para implantação de um serviço de radioterapia. O cronograma da implantação deste tipo de serviço foi descrito na forma de um guia de orientação. O tempo e o custo de cada fase da construção como: alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas, concretagem da sala de tratamento, foram organizadas em um cronograma físico financeiro. Conclui-se que, a despeito da necessidade e importância social da radioterapia no cenário terapêutico nacional, a instalação destes serviços requer altos investimentos e complexa tramitação junto aos órgãos normatizadores e fiscalizadores da área da saúde. Pode-se afirmar...