O direito à cidade sob a perspectiva das políticas públicas: uma análise da política de assistência social na inclusão urbana em Três Lagoas/MS
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Data
2024-08-26
Autores
Orientador
Catelan, Márcio José 
Coorientador
Pós-graduação
Geografia - FCT
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Em um cenário marcado pelo avanço do neoliberalismo na vida urbana e no planejamento das cidades, as políticas públicas emergem como uma alternativa e uma forma de resistência ao capitalismo contemporâneo. Isso não implica que as ações do Estado estejam, em muitos casos, desvinculadas dos interesses hegemônicos do capital. No entanto, as políticas públicas oferecem um espaço fértil para o debate sobre a sociedade que desejamos, promovendo a participação de diversos agentes sociais. Esta tese analisa a política pública de assistência social na cidade de Três Lagoas/MS, adotando a perspectiva lefebvriana do direito à cidade, que abrange o direito à vida urbana em sua totalidade, com acesso aos bens e serviços coletivamente produzidos. Para isso, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação e o desenvolvimento da política pública de assistência social no Brasil, com foco especial na trajetória dessa política em Três Lagoas/MS. A realidade urbana dessa cidade média do Mato Grosso do Sul foi confrontada com o arcabouço teórico do direito à cidade, as normas que regem a política pública de assistência social e depoimentos obtidos por meio de entrevistas com agentes bem-informados. A pesquisa revelou que, apesar dos avanços nos últimos anos em relação ao acesso a serviços essenciais, o processo de urbanização em Três Lagoas/MS tem acompanhado o ritmo da economia brasileira nas últimas décadas, resultando em um aumento do acesso ao consumo e na melhoria de alguns indicadores sociais. Embora essa realidade, impulsionada por programas de assistência social como o Bolsa Família, seja significativa, ela não assegura o pleno exercício da cidadania nem o direito à cidade em sua totalidade. Assim, o foco deste estudo não é criticar os avanços já alcançados, mas sim explorar novas possibilidades, acreditando que uma perspectiva urbana crítica pode enriquecer as propostas para o trabalho da política pública de assistência social no território.
Resumo (inglês)
In a scenario marked by the advance of neoliberalism in urban life and city planning, public policies emerge as an alternative and a form of resistance to contemporary capitalism. This does not imply that the State's actions are, in many cases, disconnected from the hegemonic interests of capital. However, public policies offer a fertile space for debate about the society we desire, promoting the participation of various social agents. This thesis analyzes public social assistance policy in the city of Três Lagoas/MS, adopting the Lefebvrian perspective of the right to the city, which encompasses the right to urban life in its entirety, with access to collectively produced goods and services. To this end, we carried out bibliographical and documentary research on the formation and development of public social assistance policy in Brazil, with a special focus on the trajectory of this policy in Três Lagoas/MS. The urban reality of this medium-sized city in Mato Grosso do Sul was confronted with the theoretical framework of the right to the city, the norms that govern public social assistance policy and statements obtained through interviews with well-informed agents. The research revealed that, despite advances in recent years in relation to access to essential services, the urbanization process in Três Lagoas/MS has kept pace with the Brazilian economy in recent decades, resulting in an increase in access to consumption and improved of some social indicators. Although this reality, driven by social assistance programs such as Bolsa Família, is significant, it does not guarantee the full exercise of citizenship or the right to the city in its entirety. Therefore, the focus of this study is not to criticize the advances already achieved, but rather to explore new possibilities, believing that a critical urban perspective can enrich the proposals for the work of public social assistance policy in the territory.
Resumo (espanhol)
En un escenario marcado por el avance del neoliberalismo en la vida urbana y el urbanismo, las políticas públicas emergen como una alternativa y una forma de resistencia al capitalismo contemporáneo. Esto no implica que las acciones del Estado estén, en muchos casos, desconectadas de los intereses hegemónicos del capital. Sin embargo, las políticas públicas ofrecen un espacio fértil para el debate sobre la sociedad que deseamos, promoviendo la participación de diversos agentes sociales. Esta tesis analiza la política pública de asistencia social en la ciudad de Três Lagoas/MS, adoptando la perspectiva lefebvriana del derecho a la ciudad, que abarca el derecho a la vida urbana en su totalidad, con acceso a bienes y servicios producidos colectivamente. Para ello, realizamos una investigación bibliográfica y documental sobre la formación y desarrollo de la política pública de asistencia social en Brasil, con especial atención a la trayectoria de esa política en Três Lagoas/MS. La realidad urbana de esta ciudad de tamaño mediano de Mato Grosso do Sul fue confrontada con el marco teórico del derecho a la ciudad, las normas que rigen la política pública de asistencia social y declaraciones obtenidas a través de entrevistas con agentes bien informados. La investigación reveló que, a pesar de los avances de los últimos años en relación al acceso a servicios esenciales, el proceso de urbanización en Três Lagoas/MS ha seguido el ritmo de la economía brasileña en las últimas décadas, resultando en un aumento del acceso al consumo y una mejora de algunos aspectos sociales. indicadores. Si bien esta realidad, impulsada por programas de asistencia social como Bolsa Familia, es significativa, no garantiza el ejercicio pleno de la ciudadanía ni el derecho a la ciudad en su totalidad. Por lo tanto, el foco de este estudio no es criticar los avances ya alcanzados, sino explorar nuevas posibilidades, creyendo que una perspectiva urbana crítica puede enriquecer las propuestas para el trabajo de la política pública de asistencia social en el territorio.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
FERREIRA, Lidiane Antonia. O direito à cidade sob a perspectiva das políticas públicas: uma análise da política de assistência social na inclusão urbana em Três Lagoas/MS. Orientador: Márcio José Catelan. 2024. 244 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2024.