Plano diretor como ferramenta de gestão ambiental: um estudo de caso no município de Rio Claro/SP

Abstract

Urban planning always has been a challenge to public administration since emergence city, respond for growing demands, while promote social, environmental and economic well-being. Brazilian Federal Constitution (1988) and City Statute (2001) provide to Master Plan a basic instrument of urban development policy and municipal expansion. This tool guides the actions of public and private power in the planning and construction of urban and rural spaces, in a way that ensures life quality for all population. This study addresses the applicability importance of a Master Plan as an environmental tool in urban management, making cities a sustainable and democratic space. It is presented here the study of Plans of the Municipality of Rio Claro (1992, 2007 and 2017), its municipal programs and laws that assist in environmental conservation, guidelines effectiveness that discuss land use and occupation, green areas protection, watersheds, ecosystems preservation and biodiversity. From the study, we conclude the Plan when well prepared we have the necessary instruments to assist the sustainable development of cities and meet as social demands

O planejamento urbano sempre foi um desafio à administração pública desde o surgimento das cidades, como responder as demandas crescentes sem deixar de promover bem-estar social, ambiental e econômico. A Constituição Federal brasileira (1988) e o Estatuto da Cidade (2001) prevê o Plano Diretor como o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e expansão municipal. Essa ferramenta orienta as ações do poder público e privado na ordenação e construção dos espaços urbano e rural, de maneira que assegure qualidade de vida para todos os habitantes. Esse trabalho aborda a importância da aplicabilidade do Plano Diretor como uma ferramenta ambiental na gestão urbana, tornando as cidades um espaço sustentável e democrático. É apresentado o estudo dos Planos do Município de Rio Claro (1992, 2007 e 2017), seus programas e leis municipais que auxiliam na conservação do meio ambiente, a eficácia das diretrizes que discutem uso e ocupação do solo, proteção das áreas verdes, bacias hidrográficas, preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. A partir do estudo, conclui-se que o Plano quando bem elaborado têm os instrumentos necessários para auxiliar o desenvolvimento sustentável das cidades e atender as demandas sociais