Comunicação entre empreendedores e sociedade local para implantação de PCHs: o caso do rio Pardo-SP

Abstract

A energia é fundamental para a vida humana, já a energia elétrica é um fator determinante para o desenvolvimento e facilitador das atividades diárias. Para a geração da mesma no Brasil há diversas fontes, que podem ser classificadas como renováveis ou não renováveis. Buscando uma matriz elétrica mais limpa, no país procura-se investir cada vez mais em fontes renováveis, dentre elas a energia hídrica, a partir de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Porém, a implantação desses projetos vem sendo afetada pela dificuldade de obtenção de licenças ambientais e pela resistência por parte da comunidade do local da implantação. O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância da comunicação no processo de estudo, autorização e implantação de PCHs e verificar a efetividade da comunicação entre os atores envolvidos no caso do rio Pardo – SP. O material utilizado foi a realidade brasileira no que tange a legislação para implantação de PCHs realizando um estudo de caso na bacia do rio Pardo – SP. O presente estudo foi elaborado por meio de pesquisa exploratória e descritiva; tendo suas informações sido coletadas em publicações de institutos, agências, departamentos e órgãos envolvidos no processo, bem como na bibliografia especializada existente. Com base no resultado deste estudo, conclui-se que a comunicação é de grande importância para o processo. Para que essa aconteça de maneira satisfatória é necessário que a comunidade conheça o estudo realizado e contribua com dados e informações consistentes e que o empreendedor conheça as demandas da comunidade e empenhe-se em desenvolver um projeto em consonância com a região estudada abrangendo as esferas econômica, ambiental e social, para que assim, o projeto comtemple a expectativa de sustentabilidade. No caso dos projetos previstos para o rio Pardo-SP, a comunidade local contou com diversos atores, entre eles a Associação Rio Pardo Vivo, que tem grande importância na comunicação, uma vez que esta divulgou informações sobre o rio Pardo e os projetos de PCHs previstos para este e apresentou, nas audiências públicas, as demandas da comunidade local quanto à implantação destes projetos. Porém, a comunicação não foi efetiva, uma vez que os empreendedores omitiram-se algumas vezes e falharam no feedback gerando os chamados ruídos de comunicação.

Energy is fundamental for human life, but electric power is a determining factor for development and facilitator of daily activities. For its generation, Brazil has several sources, which can be classified as renewable or non-renewable. Searching for a cleaner electrical matrix, the country seeks to invest more and more in renewable sources, among them hydroelectric power from Small Hydroelectric Power Plants (SHPs). However, the implementation of these projects has been affected by the difficulty of obtaining environmental licenses and by the local community's resistance. The present work aims to analyze the importance of the communication in the process of study, authorization and implementation of SHPs and to verify the effectiveness of communication among the actors involved in the Pardo river - SP case. The material used was the Brazilian reality regarding the legislation for the implementation of SHPs conducting a case study in the Pardo river basin - SP. The present study was elaborated through exploratory and descriptive research; having its information been collected in publications of institutes, agencies, departments and institutions involved in the process, as well as in the existing specialized bibliography. Based on the result of this study, it is concluded that the communication is of great importance for the process. For this to happen in a satisfactory way, it is necessary that the community be aware of the study and contribute with consistent data and information and that the entrepreneur knows the community's afflictions and endeavors to develop a project in line with the studied area, covering economic, environmental and social spheres, so that the project contemplates the expectation of sustainability. In the case of projects planned for the Rio Pardo-SP, the local community had several actors, including the Rio Pardo Vivo Association (“Vivo” means alive), which one has great importance in communication, since it released information about the Rio Pardo (Pardo river) and the SHP provided projects for it and presented, at the public hearings, the concerns of the local community about the implementation of these projects. Despite these efforts the communication was not effective, since the entrepreneurs were silent sometimes and failed in giving feedback generating the so-called communication noise.