Fica Vivo!: o racismo na política pública de prevenção à criminalidade em Minas Gerais
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Data
2023-09-12
Autores
Orientador
Schumacher, Aluisio Almeida 
Coorientador
Pós-graduação
Ciências Sociais - FFC
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A tese analisa o racismo na dinâmica do Programa Fica Vivo!, que visa à prevenção da criminalidade e controle de homicídios entre jovens moradores de bairros das periferias de Minas Gerais. O estudo analisou o Programa Fica Vivo! a partir de uma perspectiva que buscou dialogar com as teorias raciais, as normativas da política e os discursos dos agentes de sua implementação. Por meio de análise com abordagem qualitativa, a partir de estudo etnográfico e realização de entrevistas, foram identificadas as características e a conjuntura da política de prevenção à criminalidade em Minas Gerais, bem como as particularidades do Programa Fica Vivo!, demonstrando sua concepção teórica da criminalidade e a forma como a política pública se concretiza por meio dos aspectos de uma ciência da segurança pautada em mediar causas e consequências desta criminalidade. Como forma de instrumentalizar o debate racial, foram abordadas epistemologias e concepções teóricas acerca das relações raciais no contexto brasileiro que fomentaram base argumentativo-teórica para identificar o racismo, tanto na reprodução das ações propostas pela política pública, como na forma como ela se materializa a partir de discursos e práticas que conservam uma estrutura pautada numa lógica de hierarquia racial instrumentalizada pela própria política de prevenção à criminalidade. Como resultados principais, foi possível identificar que o Programa Fica Vivo! é subsidiado por aspectos históricos da violência racial, que definem a maneira como a política pública de prevenção à criminalidade atua sobre a comunidade. À medida que as instituições que compõem a política utilizam-se das racialidades disponíveis, por meio das ações de prevenção e da atuação policial, elas (as instituições) condicionam a manutenção da violência racial uma vez que não rompem com o modelo de segurança pública vigente. Dessa forma, o racismo evidencia os desequilíbrios
de poder e desarticulações institucionais entre a gestão e a ponta da política, não alcançando o ideal do paradigma de uma segurança pública cidadã.
Resumo (inglês)
The doctoral thesis analyzes the role of racism in public policies, especially in the dynamics of the “Fica Vivo!” Program, which aims to prevent crime and to control homicides among young people living in the outskirts of Minas Gerais. The study analyzed the program from a perspective that attempted to dialogue with racial theories, policy norms and the discourses of policy agents. Through a qualitative analysis, based on an ethnographic study, the characteristics and context of crime prevention policy in Minas Gerais were identified, as well as the particularities of the “Fica Vivo!” Program, in addition to the way in which the public policy is implemented through the aspects of a security science based on mediating the causes - which it itself causes - and the consequences of this criminality. As a way of instrumentalizing the racial debate, epistemologies and theoretical conceptions about race relations in the Brazilian context were addressed, which fostered a sufficient argumentative-theoretical basis to identify racism, both in the reproduction of the actions proposed by public policy, and in the way it materializes from discourses and practices that preserve a structure based on a logic of racial hierarchy instrumentalized by the crime prevention policy itself. As the main results, it was possible to identify that the “Fica Vivo!” Program is driven by racism, which defines the way in which the public crime prevention policy will act in the community where it is installed. To the extent that the institutions that compose the policy use the racialities available, through prevention actions and police action, they condition the maintenance of racial violence since they do not break with the current public security model. In this way, racism highlights the imbalances of power and institutional disarticulations between management and the policy, failing to achieve the ideal of the citizen security paradigm.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
JESUS, Andreia Sousa de. Fica Vivo!: o racismo na política pública de prevenção à criminalidade em Minas Gerais. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2023.