Quem não é visto, não é lembrado: a interface do planejamento orçamentário e financeiro no SUAS.

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo conhecer os procedimentos no âmbito do planejamento orçamentário e financeiro no SUAS para assegurar a oferta regular e qualitativa dos serviços socioassistenciais nos municípios-case de Pradópolis (Pequeno porte I), Brodowski– SP (Pequeno porte II), Jaboticabal – SP (Médio porte) e Sertãozinho – SP (Grande Porte). A inquietação para a pesquisa surgiu em decorrência da experiência profissional na cidade de Brodowski-SP, município de pequeno porte II, localizado na região Nordeste do estado de São Paulo e integrante da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. De acordo com a NOB/SUAS, os instrumentos de gestão são ferramentas de planejamento técnico e financeiro do SUAS, utilizado como parâmetros o diagnóstico social e os eixos da Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE. O universo da pesquisa se dá com os profissionais responsáveis pela gestão da Política de Assistência Social, incluindo os Conselhos Municipais de Assistência Social e as coordenações/chefias dos equipamentos da PSB e PSE de municípios, que estão referenciados a DRADS de Ribeirão Preto, com menor índice de IGD-SUAS, sendo escolhido um munícipio de cada porte, totalizando quatro municípios a serem estudados. As reflexões, sob a perspectiva crítica, buscam compreender o problema a partir da totalidade social. Por isso, optou-se pelo método materialista histórico dialético sob abordagem quantitativa e qualitativa, com utilização de pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas com os profissionais responsáveis pela gestão e coordenação dos serviços no âmbito do SUAS dos municípios supramencionados. Ou seja, apesar de realizar um recorte territorial para o aprofundamento do tema em foco, o estudo realiza a análise considerando a realidade macroestrutural e suas implicações para um determinado lócus. Assim, procurou-se compreender os instrumentos de gestão e de planejamento apregoados pelas legislações que norteiam a Política de Assistência Social, e a posteriori, identificar os processos adotados pelos municípios para qualificar e garantir a oferta regular dos serviços socioassistenciais através dos instrumentos de gestão e planejamento orçamentário e financeiro.

This research aims to understand the procedures within the scope of budgetary and financial planning in the management of SUAS to ensure the regular and qualitative supply of social assistance services in the case-municipalities of Pradópolis (Small size I), Brodowski – SP (Small size II) , Jaboticabal – SP (Medium Size) and Sertãozinho – SP (Large Size). The concern for the research arose because of professional experience in the city of Brodowski-SP, small town II, located in the Northeast region of the state of São Paulo and part of the Metropolitan Region of Ribeirão Preto. According to NOB/SUAS, the management instruments are technical and financial planning tools of SUAS, using as parameters the social diagnosis and the axes of Basic Social Protection - PSB and Special Social Protection - PSE. The universe of the research takes place with the professionals responsible for the management of the Social Assistance Policy, including in this perspective the municipal councils of Social Assistance and the coordination/heads of the PSB and PSE equipment of municipalities, which are referenced to DRADS of Ribeirão Preto, with the lowest IGD-SUAS index, with one municipality of each size being chosen, totaling four municipalities to be studied. The reflections under the critical perspective seek to understand the problem from the social totality, therefore, we opted for the dialectical historical materialist method under a quantitative and qualitative approach, with the use of documental research, application of questionnaires and interviews with the professionals responsible for the management and coordination of services within the scope of the SUAS of the municipalities. That is despite carrying out a territorial cut for the deepening of the theme in focus, the study should carry out the analysis considering a macrostructural reality and its implications for a certain locus. In view of this, it seeks to understand the management and planning instruments proclaimed by the legislation, which guide the Social Assistance Policy, and a posteriori, to understand the processes adopted by the municipalities to qualify and guarantee the regular provision of social assistance services through management and planning instruments. budget and finance.