A relação entre fansubs e pirataria: tradução, legendagem e distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais por fãs.

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Data

2024-11-27

Orientador

Canavez, Luciana Lopes

Coorientador

Pós-graduação

Curso de graduação

Franca - FCHS - Direito

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Trabalho de conclusão de curso

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

Um fansub é um grupo voluntário que traduz e legenda obras audiovisuais estrangeiras para disponibilização online gratuita entre fãs, resultado da cultura participativa e da formação de comunidades de fãs. Este estudo busca analisar este serviço, visto que, apesar de beneficiar fãs que não têm acesso devido a questões econômicas e nas situações de indisponibilidade no mercado, a atividade é considerada ilegal, de acordo com o Código Penal, por violar direitos autorais ao distribuir conteúdo protegido sem autorização. Embora os fansubs não visem lucro, eles obtêm financiamento através de doações e publicidade, o que é crime e caracteriza pirataria. No entanto, os fansubs desempenham um papel fundamental na democratização do acesso à cultura e ao lazer por meio do audiovisual, e sua relação com a pirataria é explorada neste estudo, que investiga a ética por trás da atividade. O estudo também aborda conceitos fundamentais relacionados aos fansubs, desde sua origem e motivações, até a forma que operam atualmente. E, além disso, são analisadas as diferentes formas de pirataria, em suas modalidades tradicional e digital, com destaque para o objetivo de lucro e o dolo envolvido na configuração dos crimes. Por fim, são considerados o direito do autor de explorar a obra e o direito dos fãs de ter acesso a mais conteúdo cultural para lazer.

Resumo (inglês)

A fansub is a voluntary group that translates and subtitles foreign audiovisual works to make them available online for free to fans, as a result of participatory culture and the formation of fan communities. Although it benefits fans who don't have access due to economic reasons and in situations of unavailability on the market, the activity is considered illegal according to the Penal Code, as it violates copyright by distributing protected content without authorization. Although fansubs do not aim to make a profit, they obtain funding through donations and advertising, which is a crime and constitutes piracy. Fansubs play a fundamental role in democratizing access to culture and leisure through audiovisuals, and their relationship with piracy is explored in this study, which investigates the ethics behind the activity. The study also addresses fundamental concepts related to fansubs, from their origins and motivations to the way they operate today. In addition, the different forms of piracy are analyzed, in their traditional and digital modalities, with emphasis on the objective of profit and the intent involved in the configuration of the crimes. Finally, the author's right to exploit the work and the fans' right to have access to more cultural content for leisure are considered.

Descrição

Idioma

Português

Como citar

MIRANDA, Thayná Roque. A relação entre fansubs e pirataria: tradução, legendagem e distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais por fãs. Orientadora: Luciana Lopes Canavez. 2024. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2024.

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