Políticas de apoio à inovação no Brasil: um estudo de caso dos programas de financiamento à inovação não reembolsáveis da FINEP

Abstract

The objective of this study is to analyze the policies of support innovation and the profile of the companies assisted, focusing the non-repayable financing models of the Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) in the period between 2007 and 2014. The second objective is investigating the distribution of the incentive to innovation in the sectors and how the resources are spent. To deal with conceptual aspects of the process and financing for innovation it was used the neo-Schumpeterian and post-Keynesian currents. After, a presentation was made of policies to support innovation in Brazil in the period between 1999 and 2014 and a presentation of the non-refundable financing programs. In order to discuss the alignment of FINEP's non-refundable financing lines and industrial policies and to investigate the profile of companies financed by FINEP, a survey was carried out of data from FINEP, the Annual Social Information Registry (RAIS) and National Classification Commission (CONCLA). The paper concludes that non-reimbursable financing in the period between 2007 and 2014 was aligned with policies to support innovation and financed mostly smaller companies

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de incentivo a inovação e o perfil das empresas auxiliadas, com foco nos modelos de financiamento não reembolsável da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) no período entre 2007 e 2014 e investigar a distribuição do incentivo à inovação em diferentes setores e o modo como os recursos são gastos. Para isso, foi estabelecido um referencial teórico, de acordo com as correntes de pensamento neo-schumpeteriana e pós-keynesiana, para tratar sobre aspectos conceituais do processo e do financiamento à inovação. Depois, foi feita uma apresentação das políticas de apoio à inovação no Brasil no período entre 1999 e 2014 e uma apresentação dos programas de financiamento não reembolsáveis. Para a discussão sobre o alinhamento das linhas de financiamento não reembolsáveis da FINEP e as políticas industriais e investigar o perfil das empresas financiadas pela FINEP foi realizado um levantamento de dados oriundos das bases de dados da FINEP, Registro Anual de Informações Sociais (RAIS) e Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). O trabalho permite concluir que o financiamento não reembolsável no período entre 2007 e 2014 esteve alinhado às políticas de apoio à inovação e financiou majoritariamente empresas de menor porte