Política pública indigenista brasileira: análise das transformações a partir do estudo de caso da aldeia indígena Vanuíre (Arco-Íris/sp)

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Data

2019-02-28

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

As políticas indigenistas sofreram inúmeras transformações em meio aos interesses dos grupos hegemônicos. Neste contexto, os povos indígenas foram escravizados, aculturados e até mesmo exterminados. Destaca-se a criação da aldeia indígena Vanuíre, como resultante de um processo que visava favorecer os interesses desses grupos. Considerando as mudanças que ocorreram neste âmbito, esta pesquisa teve por objetivo analisar as transformações das políticas públicas indigenistas na aldeia indígena Vanuíre (Arco Íris/SP). Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa cujos objetivos foram exploratório-descritivos. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo de caso e o levantamento bibliográfico e documental. Constatou-se que os povos indígenas sempre estiveram à margem do processo de formulação de políticas públicas e que a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ocupar um espaço diferenciado no âmbito legal, entretanto, ainda perpassam por dificuldades de ordem prática quanto ao cumprimento do que é previsto na mesma. Quanto a aldeia indígena, evidenciou-se que sua criação ocorreu em um momento em que os povos indígenas exerciam uma cidadania de baixa intensidade, entretanto, hoje trata-se de um espaço cuja convivência é embasada no contexto de comunidade, cujas necessidades nos âmbitos fundiários, de saúde e educação são atendidas pelos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais. Notou-se que o suporte desses órgãos especialmente do munícipio junto à aldeia é efetivo, que a população pesquisada se mostrou participante junto aos processos de políticas públicas, mas que ainda existem muitos desafios, especialmente os voltados à promoção e valorização da cultura indígena.
Indigenist policies have undergone numerous transformations amid the interests of hegemonic groups. In this context, indigenous peoples were enslaved, acculturated and even exterminated. The creation of the Vanuíre indigenous village is the result of a process aimed at favoring the interests of these groups. Considering the changes that occurred in this scope, this research had the aim of analyzing the transformations of indigenous public policies in the indigenous village Vanuíre (Arco Íris / SP). For that, a qualitative research was carried out whose objectives were exploratory-descriptive. The methodological procedures involved the case study and the bibliographic survey. It was pointed out that indigenous peoples have always been on the margins of the process of formulating public policies and that since the 1988 Federal Constitution, they have come to occupy a different space in the legislative sphere, however, they still face practical difficulties regarding compliance than provided for therein. As for the indigenous village, it was evidenced that its creation occurred at a time when indigenous peoples exercised a citizenship of low intensity, however, today it is a space whose coexistence is based in the context of community, whose needs in the scope areas, health and education are attended by federal, state and municipal government agencies. It was noted that the support of these organs, especially of the municipality near the village is effective, that the population studied has been a participant in the public policy processes, but there are still many challenges, especially those focused on promoting and enhancing indigenous culture.

Descrição

Palavras-chave

Política pública, Política indigenista, Comunidades tradicionais, Aldeia Vanuíre, Direito indigenista, Indigenous rights, Traditional communities, Indigenous policies

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