Regulação e autorregulação de plataformas digitais para a sobrevivência das sociedades democráticas.
Carregando...
Data
2024-02-19
Autores
Orientador
Rothberg, Danilo 
Coorientador
Pós-graduação
Comunicação - FAAC 33004056081P4
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso restrito
Resumo
Resumo (português)
As plataformas de mídias sociais são a ágora moderna da sociedade contemporânea. Em desenvolvimento desde os anos 2000, as plataformas de mídias sociais concentram o discurso público, relacionamentos pessoais e comerciais, são as principais fontes de informação e compartilhamento de conteúdo. Esta tese analisa a criação das normas autorregulatórias do Twitter, utilizando um cruzamento temporal com Leis propostas, aprovadas ou apenas discutidas nas casas legislativas de Brasil, Estados Unidos e União Europeia. O objetivo deste estudo é verificar se este movimento de autorregulação das plataformas digitais abarca os desafios das sociedades democráticas, assegurando liberdade de expressão, privacidade e segurança. A investigação passa pela aferição das normas autorregulatórias do Twitter, assim como do arcabouço legal de Brasil, Estados Unidos e União Europeia, a partir de 2006 até 2022. Apontamos transformações e retrocessos do processo regulatório. A pesquisa se apoia numa triangulação metodológica, proposta pela Hermenêutica de Profundidade (HP) de Thompson (2011), que passa pela análise de documentos da plataforma, Leis em tramitação e aprovadas, publicações acadêmicas e falas de pesquisadores e legisladores. Como resultados, identificamos que a criação de normas autorregulatórias foi precedida pela discussão, nos parlamentos, de propostas de regulação. A tendência de autorregulação levou em conta projetos de Leis como referência para elaboração de seus termos de serviço, como se as plataformas estivessem respondendo às iniciativas de regulação.
Resumo (inglês)
Social media platforms are the modern agora of contemporary society. In development since the 2000s, social media platforms focus public discourse, personal and business relationships, and are the main sources of information and content sharing. This thesis analyzes the creation of Twitter's self-regulatory standards, using a temporal crossover with laws proposed, approved, or just discussed in the legislative houses of Brazil, the United States, and the European Union. The objective of this study is to verify whether this movement towards self-regulation of digital platforms addresses the challenges of democratic societies, ensuring freedom of expression, privacy, and security. The investigation involves measuring Twitter's self-regulatory standards, as well as the legal framework of Brazil, the United States, and the European Union, from 2006 to 2022. We point out advances and setbacks in the regulatory process. The research is based on methodological triangulation, proposed by Thompson's Depth Hermeneutics (HP) (2011), which involves analyzing platform documents, laws in discussion and approved, academic publications and speeches by researchers and legislators. As results, we identified that the creation of self-regulatory standards was preceded by the discussion, in parliaments, of regulatory proposals. The self-regulation trend considered draft laws as a reference for drafting their terms of service, as if the platforms were answering to regulatory initiatives.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
SANCHES, Priscila Romero. Regulação e autorregulação de plataformas digitais para a sobrevivência das sociedades democráticas. Orientador: Danilo Rothberg. 2024. 334 p. Tese (Doutorado em Comunicação) - Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Bauru, 2024. Disponível em:
https://hdl.handle.net/11449/253560. Acesso em: 07 de mar. 2024.