Desafios globais, ações locais: o PlanClima SP sob a ótica das relações internacionais municipal.

Abstract

As cidades são os territórios mais vulneráveis e os primeiros a vivenciarem as mudanças climáticas. Com isso, os governos municipais têm atuado e buscado recursos (principalmente, financeiros e técnicos) para adaptarem suas localidades às mudanças climáticas e adotarem políticas de mitigação de gases de efeito estufa. As cidades, principalmente as globais, têm encontrado este apoio nas relações internacionais, também conhecida como paradiplomacia. A entrada dos governos subnacionais, principalmente os municípios, foi também motivada pela própria estrutura e funcionamento da governança ambiental global e do regime de mudanças climáticas, que têm sido alvo de questionamentos em relação à sua eficácia devido aos diversos desafios institucionais destes arranjos, apresentados neste trabalho através de uma revisão bibliográfica. Por se tratar de uma governança global, é essencial que os municípios que ali participassem possuam uma área dedicada ao planejamento da atuação internacional municipal. Neste sentido, este trabalho apresenta um cenário dos governos municipais atuantes nas relações internacionais, com foco especial na atuação planejada da cidade de São Paulo via a Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI). Com este panorama e através de uma metodologia qualitativa, este trabalho buscou evidenciar esta atuação planejada da SMRI como essencial para que a cidade de São Paulo pudesse se comprometer com as metas do Acordo de Paris, com um acordo idealizado pela rede de cidades C40 Cities e adquirisse recursos para elaborar seu plano de ação climática, o PlanClima SP. Por meio de metodologia qualitativa com análise documental e de conteúdo do plano e de outros materiais complementares, este trabalho conclui que, apesar das poucas menções a SMRI no processo, a cooperação transnacional com a C40 articulada pela Secretaria foi essencial para que São Paulo pudesse elaborar seu plano de ação climática e este é uma oportunidade para que a cidade continue a destacar-se nas relações internacionais de governos subnacionais.

The cities are the most vulnerable territories and the first to experience climate change. Thereby, city governments have taken action and sought resources (mainly, financial and technical) to adapt their localities to climate change and adopt greenhouse gas mitigation policies. The cities, especially the global cities, have found this support in international relations, also known as paradiplomacy. The entry of sub-national governments, especially municipalities, was also motivated by your own structure and functioning of global environmental governance and the climate change regime, which have been questioned in relation to their effectiveness due to the various institutional challenges of these arrangements, presented in this study through a literature review. As this is global governance, it is essential that the municipalities participating in it have an area dedicated to planning municipal international action. In this way, this study presents a scenario of municipal governments active in international relations, with a special focus on the planned action of the city of São Paulo via the Municipal Secretariat for International Relations (SMRI). With this panorama and using a qualitative methodology, this study sought to highlight the SMRI's planned action as essential for the city of São Paulo to be able to commit to the goals of the Paris Agreement, to an agreement idealized by the C40 Cities city network, and to acquire resources to develop your climate action plan, PlanClima SP. Through a qualitative methodology with a documentary and content analysis of the plan and other complementary materials, this study concludes that, despite the few mentions of SMRI in the process, the transnational cooperation with C40 articulated by the Secretariat was essential for São Paulo could be able to develop your climate action plan and this is an opportunity for the city to continue to stand out in the international relations of subnational governments.